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DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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43
Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2022, data da assinatura: 19/08/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MARCA D'ÁGUA LTDA, CNPJ/MF n°
64.377.518/0001-21. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto
Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo Sergio Oliveira Amorim, RG n°
019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo Fornecedor seu representante legal, Myrse
Sant'ana Parreiras, CPF n° 640.033.106-91. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo e expediente, conforme condições, especificados no
item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 8/2022, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 1.525,75 (um mil quinhentos e
vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), com vigência de 12 meses, a partir da
respectiva assinatura, não
podendo ser prorrogada. Processo
Administrativo n°
52710.006012/2022-59.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 36/2022, data da assinatura: 22/08/2022. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa T MARISTELLA DE SOUZA DA CRUZ
- ME, CNPJ/MF n° 35.514.719/0001-25. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto Executivo e Ordenador de Despesas, Senhor Paulo Sergio Oliveira
Amorim, RG n° 019056542-4-MD, CPF n° 682.338.417-49; pelo Fornecedor seu
representante legal, Tuanny Maristella de Souza da Cruz, CPF n° 856.165.832-00. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo e expediente,
conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão n° 8/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de
R$ 4.404,48 (quatro mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), com
vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada.
Processo Administrativo n° 52710.006013/2022-01.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
871385/18
M S AU D E
ASSOCIACAO 
ORDEM
AUXILIADORA 
DE
SENHORAS
EVANGELICAS 
DE
MONT/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:22/08/2022
.
877960/18
M S AU D E
ASSOCIACAO 
ORDEM
AUXILIADORA 
DE
SENHORAS
EVANGELICAS 
DE
MONT/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:22/08/2022
.
877959/18
M S AU D E
ASSOCIACAO 
ORDEM
AUXILIADORA 
DE
SENHORAS
EVANGELICAS 
DE
MONT/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:22/08/2022
.
911401/21
MDR
PM Ivoti/RS
Altera 
contrap: 
R$
240,00
T Aditivo:22/08/2022
.
854055/17
MTUR
PM Montenegro/RS
Altera repasse, contrap e
Valor de Investimento:
1.031.882,65,
376.747,55, 1.408
T Aditivo:23/08/22
.
845082/17
MDR
PM Cabo Frio/RJ
Altera 
vigência:
01/09/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
886307/19
MDR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
19/01/2023
T Aditivo:22/08/2022
.
923867/21
M C I DA DA N I A
PM 
CABAÇEIRAS 
DO
P A R AG U AÇ Ú / BA
Altera 
contrap: 
R$
4.500,40
T Aditivo:23/08/2022
.
913491/21
MDR
PM Arvorezinha/RS
Altera 
contrap: 
R$
56.212,60
T Aditivo:22/08/2022
.
915149/21
MDR
PM Arvorezinha/RS
Altera 
contrap: 
R$
55.190,11
T Aditivo:23/08/2022
.
907148/20
MDR
PM Cravinhos/SP
Altera 
contrap: 
R$
129.969,66
T Aditivo:22/08/2022
.
912577/21
MDR
PM Cravinhos/SP
Altera 
contrap: 
R$
40.811,87
T Aditivo:22/08/2022
.
916307/21
MDR
PM Cravinhos/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.328,84
T Aditivo:22/08/2022
.
916900/21
MDR
PM Cravinhos/SP
Altera 
contrap: 
R$
13.209,20
T Aditivo:22/08/2022
.
867469/18
MDR
PM Nova Aliança/SP
Altera 
vigência:
20/02/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
873743/18
M C I DA DA N I A
PM Onda Verde/SP
Altera 
vigência:
20/11/2022
T Aditivo:19/08/2022
.
867318/18
MDR
PM Bebedouro/SP
Altera 
vigência:
20/07/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
885922/19
MDR
PM Sud Mennucci/SP
Altera 
vigência:
20/03/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
0603215-62/22
CAIXA
PM Rosana/SP
Altera contrap: 3.900,00
T Aditivo:22/08/2022
.
907611/20
MDR
PM Bocaiúva do Sul/PR
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
809372/14
MDR
PM Guaraqueçaba/PR
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:23/08/2022
.
893151/19
MDR
PM Guaraqueçaba/PR
Altera 
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:23/08/2022
.
806860/14
MC
PM Jaboticabal/SP
Altera 
contrap: 
R$
63.448,47
T Aditivo:22/08/2022
.
886308/19
MDR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
20/12/2022
T Aditivo:23/08/2022
.
869850/2018
MTUR
PM ANAPOLIS/GO
Alt. vig. 28/06/2023
TA: 18/08/2022
.
891409/2019
MDR
PM ANAPOLIS/GO
Alt. vig. 28/08/2023
TA: 18/08/2022
.
874173/2018
MDR
PM ANAPOLIS/GO
Alt. vig. 17/08/2023
TA: 18/08/2022
.
830033/16
MDR
PM Neópolis/SE
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:18/08/2022
.
895145/19
MDR
PM QUIJINGUE/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
893259/19
MDR
PM QUIJINGUE/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
831491/16
MC
PM Nova Olimpia/PR
Altera 
Contrap.:
143.428,98
T. Aditivo: 22/08/2022
.
884503/19
MDR
PM BIRITINGA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
896224/19
MDR
PM BIRITINGA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
0445178-58/14
MDR
PM
CAPELA DO
ALTO
A L EG R E / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
887423/19
MTUR
PM
CAPELA DO
ALTO
A L EG R E / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
874997/18
M C I DA DA N I A
PM
CAPELA DO
ALTO
A L EG R E / BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
897121/19
M C I DA DA N I A
Superintendência 
dos
Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB/BA
Altera 
contrap: 
R$
594,49
T Aditivo:19/08/2022
.
892600/19
MDR
Secretaria 
de
Infraestrutura do Estado
da Bahia - SEINFRA/BA
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:23/08/2022
.
896308/19
MDR
Secretaria 
de
Infraestrutura do Estado
da Bahia - SEINFRA/BA
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:23/08/2022
.
839613/2016
MC
Águas Belas / PE
Alt. 
vigência 
para
29/09/2023
Termo 
aditivo 
de
23/08/2022
.
904395/20
MDR
DEPARTAMENTO 
DE
ESTRADAS DE RODAGEM
DO 
DISTRITO
FEDERAL/DF
Altera 
contrap: 
R$
41.670.484,08
T Aditivo:22/08/2022
.
873297/18
MDR
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera 
contrap: 
R$
10.000,00
T Aditivo:23/08/2022
.
1060307-01/18
MDR
PM
São 
José
de
Mipibu/RN
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:23/08/2022
.
1064876-08/19
MDR
PM
São 
José
de
Mipibu/RN
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:23/08/2022
. 1070493-46 
/
900448/2020
MDR
PM Campina Grande do
Sul/PR
Altera 
vigência:
20/07/2023
T Aditivo:22/08/2022
.
1070069-67 / 899103/
2020
MTUR
PM Campina Grande do
Sul/PR
Altera 
vigência:
12/06/2023
T Aditivo:22/08/2022
. 1073801-33/ 907613 /
2020
MDR
PM Campina Grande do
Sul/PR
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:22/08/2022
. 0.401131 
- 
69/2012(
776630/12)
MAPA/CAIXA
CAR
Aumento
do valor
da
contrapartida para R$
593.882,26
e 
do
VI
:R$1.032.503,97....
Termo aditivo datado de
:22/08/22
.
788891/13
MAPA
PM Formosa da Serra
Negra/MA
Altera 
vigência:
20/02/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
877727/18
M C I DA DA N I A
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:19/08/2022
.
877727/18
M C I DA DA N I A
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUR/PE
Altera 
vigência:
26/04/2023
T Aditivo:19/08/2022
.
895692/2019
M C I DA DA N I A
PM
MAXARANGUAPE/RN
Altera 
vigência:
30/08/2023
Ex-Offício 22/08/2022
. 1066101-95 / 887657/
2019
MTUR
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
18/12/2022
T Aditivo:19/08/2022
. 1067211-37 / 894545/
2019
MTUR
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
26/12/2022
T Aditivo:19/08/2022
. 872905/17 (1059227 -
77 )
CAIXA/MAPA
CAR
Alteração da vigência do
Contrato
Termo aditivo datado de
22/08/22
.
869848/18
MTUR
PM Caeté/MG
Altera 
contrap: 
R$
60.443,16
T Aditivo:29/07/2022
.
1065823-96/19
MDR
PM CASA NOVA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:22/08/2022
.
0445182-17
MDR
PM NORDESTINA/BA
Altera 
vigência:
05/03/2023
Ex-officio 22/08/2022
.
1064365-63/19
MDR
PM CASA NOVA/BA
Altera 
vigência:
05/12/2022
T Aditivo:22/08/2022
.
884479/19
MDR
Guarujá/SP
Alt. vigência: 24/05/24
T Aditivo-22/08/22
.
884623/19
MDR
Guarujá/SP
Alt. vigência: 24/05/24
T Aditivo-22/08/22
.
885500/19
MDR
Guarujá/SP
Alt. vigência: 24/05/24
T Aditivo-22/08/22
.
885591/19
MDR
Guarujá/SP
Alt. vigência: 24/05/24
T Aditivo-22/08/22
.
869917/18
MDR
PM MONSENHOR GIL/PI
Altera 
vigência:
13/07/2023
T Aditivo:13/07/2022
.
843792/17
MC
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:22/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, notifica o ex-
empregado RODRIGO ALVES, CPF 907.192.630-34, matrícula 058799-1, arrolado no
Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº RS.0486.2022.C.500226, NOTIFICA que o referido
processo está pautado para julgamento pelo Conselho Disciplinar Regional Porto Alegre no
dia 01/09/2022, às 9:30, quando lhe será facultada sustentação oral de defesa. Fica V.Sa.,
desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu
comparecimento no dia e hora marcados. Informações complementares podem ser obtidas
pelo e-mail: reapdpo01@caixa.gov.br.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0641.0/2022 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e
institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência
em 
todo 
o 
Território 
Nacional. 
Contratado: 
Consórcio 
Houer 
Viana 
072022
(47.457.385/0001-84). Origem: Credenciamento 0641/2022-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.

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