DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 895124/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alegrete/RS,
CNPJ 87.896.874/0001-57; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Cláusula
Décima Sexta do Instrumento Original. Data do distrato 23/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931977/2022, firmado pelo Município de Barra do Corda-
MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias no Município de Barra do Corda/Ma;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 810.000,00; dos recursos: R$ 805.876,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000777, de 15/07/2022 e R$ 4.124,00 de contrapartida.
Vigência 19/08/2025 - 22/08/2022 ODIRLEI SUDATTI e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932156/2022, firmado pelo Município de Barra do Corda-
MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Barra do
Corda-Ma.;
Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano;
Valor: R$
6.708.800,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE000793, de 21/07/2022 e R$ 7.172,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 -
22/08/2022 ODIRLEI SUDATTI e RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao contrato de repasse 872987/2018 que entre si fazem a União
Federal por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Canguçu/RS, onde é
retificado o Término de Vigência contratual, para constar a data correta de 30/12/2019, tal
como constou a publicação realizada no DOU em 17/10/2018. Assinado em 27/06/2022
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.000236/2022-87. Contrato nº 01.034467.2022. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 580/2022. Contratada: Salutis Consultoria Empresarial SS Ltda. CNPJ:
08.014.345/0001-06 Objeto: Contratação de consultoria para avaliar as soluções de Saúde
Suplementar, fornecendo subsídios necessários para a tomada de decisão da DATAPREV em
permanecer com o modelo atual ou migrar para outro mais vantajoso para a empresa e
seus empregados. Pedido de compra nº 034467. Valor Total: R$ 46.728,00 (quarenta e seis
mil, setecentos e vinte e oito reais). Data de Assinatura: 22/08/2022. Fundamentação
Legal: Artigo 29 Parágrafo 0 Inciso II, Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103001690202255.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de Segurança Física e Patrimonial, armada e desarmada, para
prestação dos serviços nas dependências da DATAPREV-SP, pelo período de 60 (sessenta)
meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de no mínimo 30 dias,
conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00085-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103008155201920.
Objeto:
Aquisição
de
430,00
m²
(quatrocentos e trinta metros quadados) de placas modulares de forro mineral, com
propriedades antichamas e acústicas, para atender a Filial da Dataprev em São Paulo,
conforme especificação do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00088-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103010263202187. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break, nos eventos internos e externos a
serem realizados pela CONTRATANTE, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 12h00
e
das
13h00
às 17h59.
Endereço:
Sas
Qd.1
Bl
E/f, Brasilia
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00136-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE VALDIMIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129916/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 120469/2022. Processo nº: 00354-2022. Inexigibilidade nº:
00354/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 07.592.441/0001-79 - A CLÍNICA VIVER CLÍNICA DE IMAGENS
MÉDICAS LTDA. Objeto:
Incluir Procedimentos Médicos. Vigência:
19/08/2022 a
07/04/2027. Data da Assinatura: 19/08/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129967/2022 - UASG 803050
Contrato RG Nº 63.688/2018. Processo Nº: 01122-2018. Pregão Nº: 01122/2018.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL
E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor: R$ 212.946,72. Data da Assinatura: 23/08/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129924/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 00919-2022. Inexigibilidade nº: 00919/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 17.703.201/0001-58 -
CLOK CLÍNICA OFTALMOLÓGICA KAMLOT LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
22/08/2022 a 21/08/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 22/08/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129964/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 00926-2022. Inexigibilidade nº: 00926/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 04.588.006/0001-82 -
CLINICA MÉDICA VILA GUILHERMINA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
02/08/2022 a 01/08/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 02/08/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 756/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução completa de rede sem fio
indoor (WLAN) baseada na tecnologia WIFI 6. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital:
24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2022) 806030-17512-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/006
O Banco da Amazônia S/A através do Presidente da Comissão de Licitações, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Interno de Licitações do
Banco da Amazônia, resolve:
Devido à baixa quantidade de empresas que se habilitaram durante a primeira
etapa desta Consulta Pública, bem como a impossibilidade da publicação de uma nova
versão do Termo de Referência em tempo hábil para garantir prazo mínimo para devida
análise e o fornecimento de proposta assertiva, que garanta uma real referência dos
preços, O Banco da Amazônia prorrogará os prazos da consulta pública conforme datas a
seguir:
Até as 18h00 do dia 23/09/2022, deverão ser encaminhadas as propostas de
preços para referência, contendo a descrição do objeto, valor unitário e valor total,
composição de custos, CNPJ do proponente, endereço, telefone de contato e data de
emissão.
Caso ainda persistam questionamentos e sugestões, poderão ser novamente
encaminhados para o endereço de e-mail: licitacoes@basa.com.br
ANTONIO LIMA PONTES
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2022/708755V(7419) - CESUP SUPRIMENTOS (PR); OBJETO: Venda de bens
imóveis situados nos estados de RS, PR e SP; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line
no site www.lancenoleilao.com.br, em 25.08.2022, com início às 14h00 (horário local),
publicado no D.O.U. de 13.07.2022, Seção 3, Página 46. O edital foi alterado e a errata
encontra-se à disposição
dos interessados no site do
leiloeiro no endereço:
www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 25.08.2022.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
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