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DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO 2022/920042, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados em SC,RR,PI e MA; VENCEDORES: LOTES 01 - KARANDA INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 18.830.395/0001-15; LOTE 03: WILLIAM CÂNDIDO CAMPOS CPF: 089.573.096-08;
LOTE 04: ROSÂNGELA DA SILVA CAPELÃO CPF: 117.295.258-22; LOTE 05: JOSE ALEXANDRE
GIRARDI CPF: 646.686.229-15; LOTE 06: DIANA VANESSA STRAPAZZON CPF: 044.315.269-19
. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920045, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados no PA VENCEDORES: LOTES 01 E 03- ELIAS SANTANA CAVALCANTELTDA CPF:
624.577.722-49 ; LOTE 02 E 04: MANOEL BENEDITO GOMES CPF: 164.201.101-06. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920047, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados no PA VENCEDORES: LOTES 01: JUCIMARY DO SOCORRO LOBATO SILVA, CPF
189.659.112-49. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920048, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados no RJ. Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920049, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados em PE VENCEDORES: LOTES 01: ALTO VALE IMP EXP CEREALISTA LTDA, CNPJ:
15.737.748/0001-49; LOTE 02: JADIEL MENDONÇA DE VASCONCELOS CPF: 073.958.494-42;
LOTE 03: EVELTON BARBOSA DA SILVA XAVIER CPF: 030.246.744-03. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2022/920055, CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens imóveis,
situados no PA VENCEDORES: LOTES 01: BRENO PORTILHO DE SOUSA MAIA, CPF:
526.957.192-72; LOTE 02: JANSEN ROCHA PRATES CPF: 702.653.992-20. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio - DGCO nº 00224/2022, firmado em 27.07.2022, Convenente: INSTITUTO
PLESBITERIANO MACKENZIE; Objeto: Cooperação educacional, para extensão de benefícios
aos funcionários da CONVENIADA, e seus dependentes diretos, inclusive cônjuge, assim
como também o responsável financeiro, em cursos oferecidos pelo CONVENENTE.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro Aditivo
ao Convênio
BNB/FUNDECI
2020.0013 -
"PLATAFORMA
INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - YPCONTROL", que entre si celebram o Banco
do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a E-
GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ:
05.867.511/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/08/2020 e
término em 10/08/2023; DATA DE ASSINATURA: 10/08/2022. SIGNATÁRIOS: João Robério
Pereira de Messias - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota -
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do
Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Cláudio de Magalhães Piomonte - Sócio Administrador da
E-GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA, CPF: 723.942.937-72.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE VIDAL E CIA. LTDA.,
CNPJ 19.077.612/0001-00, que contratou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a
Autorização de Fornecimento nº 2019/1462, fica devidamente cientificada do julgamento do
Processo Administrativo nº 2021/060, que tramitou neste Órgão e culminou com a RESCISÃO
CONTRATUAL, em conformidade com o item 11. Rescisão, subitens 11.1, 11.1.1, 11.2 e 11.2.1,
da Autorização de Fornecimento, e no Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 9 de agosto de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa LUCAS AGUIAR FEITOSA, CNPJ
31.169.750/0001-15, que contratou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2020/1043, fica devidamente cientificada do julgamento
do Processo Administrativo nº 2021/040, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da
SANÇÃO DE MULTA DE MORA, no valor de R$ 3.405,72 (três mil, quatrocentos e cinco reais e
setenta e dois centavos), em conformidade com o item 10. Sanções Administrativas, subitens
10.1.2 e 10.6, Tabela 2, item 14, da Autorização de Fornecimento, e no art. 167, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa QUALI-A CONSTRUÇÕES
LTDA. 
(antes 
denominada 
OLIVEIRA 
& 
GOMES 
CONSTRUÇÕES 
LTDA.), 
CNPJ
29.034.533/0001-76, que contratou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a
Autorização de Fornecimento nº 2019/1856, fica devidamente cientificada do julgamento
do Processo Administrativo nº 2021/008, que tramitou neste Órgão e culminou na
aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 3.489,46 (três mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o item 10. Sanções
Administrativas, subitens 10.3.3, 10.4.2, 10.6 (Tabela 1 e Tabela 2, item 14), e 10.13, da
Autorização de Fornecimento, e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 9 de agosto de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica o Senhor JOÃO BATISTA
AGOSTINHO, CPF: 194.493.993-87, notificado a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, se assim o desejar, no âmbito do Processo Administrativo nº 2022/049
instaurado pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. para apuração de supostas
irregularidades praticadas durante a execução do Edital de Leilão nº 2012/203,
relacionadas ao item 5 - Das Condições e Prazos de Entrega, subitem 5.1.2, podendo
culminar no DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO, com a consequente perda do valor de R$ 410,00
(quatrocentos e dez reais), recebido como sinal e princípio de pagamento, conforme
previsão do item 5 - Das Condições e Prazos de Entrega, subitem 5.1.2.1 e item 7 - Das
Condições Gerais, subitem 7.5, do Edital de Leilão.
Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 19739.122572/2022-66
INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do
Patrimônio da União no Estado do Pará.
OBJETO: CONTRATO Nº 3/2022/CGIPA - CONTRATO DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA
PÚBLICA, que o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS faz à UNIÃO FEDERAL, conforme Processo Administrativo SEI-ME nº
19954.100305/2021-11, do imóvel urbano localizado na Rua Ernesto Passarelli, nº 2233,
Bairro Sudam I, Município de Altamira, Estado do Pará, de RIP nº 0411.00299.500-0l, com
uma área total de 912,267m² (Novecentos e doze metros e duzentos e sessenta e sete
centímetros quadrados), registrado em nome da UNIÃO FEDERAL, na Matrícula nº 31.498,
Livro nº 2-BAAQ-RG, de Folhas nº 164, Cartório 1º Tabelionato de Notas e Registro de
Imóveis de Altamira, Estado do Pará.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.
DATA DE LAVRATURA DO CONTRATO Nº 3/2022/CGIPA: Brasília/DF, 18 de janeiro de
2022.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 126/16.
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2017, comunica a assinatura do Primeiro Termo de
Ajuste de Contas ao Contrato nº 126/16-1996-1705-06-030-14-1, ocorrida a partir de
01/01/2022 a 31/05/2022. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA -
ME, CNPJ Nº 14.594.289/0001-29. Valor: R$ 37.982,40 (trinta e sete mil, novecentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Segunda. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 133, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO Nº 4600.002031/2022-19
Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no
âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma)
vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação em qualquer áreas de conhecimento,
Mestrado em qualquer área do conhecimento e Doutorado em Economia. Objetivo:
consultoria especializada na modalidade produto para a elaboração de documento técnico
contendo uma revisão da literatura para identificar e mensurar a chamada "doença do
custo" (cost disease) em setores da economia brasileira, estimando seu impacto sobre o
orçamento público e sobre o bem-estar, bem como realizando recomendações de política
pública.
O(a) candidato(a) deverá submeter à Comissão de Seleção o formulário de
inscrição, acessível pelo link https://bit.ly/costdiseaseenap, até o dia 31 de agosto de 2022.
Será solicitado, no formulário de inscrição, o upload de currículo em formato PDF ou
WORD. As dúvidas podem ser dirigidas para o e-mail: pesquisa.enap@enap.gov.br,
indicando no Assunto: Seleção Consultoria Cost Disease.
O Edital e Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas, na Diretoria de Altos Executivos e no site da Flacso.
ALINE DAMASCENO SCHLEICHER
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000066/2022-47.
Pregão 
Nº 
15/2022. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E 
DISSEMINACAO 
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 29.382.254/0001-01 - BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de canetas para atender aos pesquisadores de campo
responsáveis pela pnad - pesquisa nacional de amostras por município e demais pesquisas
do ibge.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).

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