DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 06/04/2020. . Leia-se: Assinatura: 05/04/2020. onde se lê: o
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência
do contrato firmado entre as partes em 08/01/2020, nos termos previstos em suas
cláusulas terceira e decima. . Leia-se: o presente termo aditivo tem como objeto da
retomada após a suspensão de prazo de execução e de vigência, com a prorrogação do
prazo de execução e de vigência, do contrato firmado entre as partes em 08/01/2020, nos
termos previstos em suas cláusulas terceira e décima.
cláusula segunda — da retificação dos prazos da execução e de vigência dos
serviços com a prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual
pelo presente termo, fica retificado:
data de início no termo de contrato - 08/01/2020 (210 dias de prazo
contratual), período de 210 dias;
período de suspensão do contrato devido à pandemia do covid-19 (1º termo
aditivo - 05/04/2020 a 01/11/2020);
obs: prazo de vigência do termo de contrato - 210 dias (7 meses), podendo ser
prorrogado por um prazo igual).
1º período do prazo de validade do termo de contrato - 08/01/2020 a
05/04/2020 = 89 dias;
2º período do prazo de validade do termo de contrato (continuidade após a
suspensão) - 01/11/2020 a 02/03/21 = 121 dias;
2º termo aditivo/prorrogação do prazo contratual por um novo período de 210
dias - 02/03/2021 a 07/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2022).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155633
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento de preços
observado o icti (índice de custo
da tecnologia da informação) de 5,7452% no período de fevereiro de 2021 a março de
2022. Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.401,41. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 1/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1071; Contratado: Ana Cláudia de Aguiar Sá Trindade, CPF: 024.***.***-07.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
01/2021, relacionado ao resultado 1: Fortalecimento dos modelos de análise de
prestação de contas do FNDE.
Vigência: 05/05/2021 a 05/04/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/04/2021.
Edital nº 08/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Danilo Batista Soares, CPF: 919.***.***-87.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
08/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/04/2021 a 16/03/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/04/2021.
Edital nº 08/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Eduardo Machado Dias, CPF: 723.***.***-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
08/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 16/04/2021 a 16/03/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 14/04/2021.
Edital nº 18/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Estéfano Silvestre Pietragalla, CPF: 011.***.***-61.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2021, relacionado ao resultado 2.2. Metodologia de capacitação em gestão
desenvolvida e disponibilizada para agentes e atores de monitoramento da educação
(conselhos de educação, professores, diretores, sociedade civil entre outros).
Vigência: 27/04/2021 a 27/03/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 20/04/2021.
Edital nº 18/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Helbert de Sousa Arruda, CPF: 373.***.***-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2021, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 27/04/2021 a 27/03/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 22/04/2021.
Edital nº 18/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Jean dos Santos Calhau, CPF: 950.***.***-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2021, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 27/04/2021 a 27/03/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 20/04/2021.
Edital nº 07/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Marcelo Henrique e Silva Lopes, CPF: 813.***.***-
91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
07/2021, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 26/04/2021 a 26/03/2022
Valor total: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 20/04/2021.
Edital nº 07/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Roberto Luz de Azevedo, CPF: 117.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 07/2021,
relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e ações,
integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação, definido.
Vigência: 26/04/2021 a 26/03/2022
Valor total: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 22/04/2021.
Edital nº 51/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Thiago Job da Silva Gomes, CPF: 024.***.***-12.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
51/2020, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 19/04/2021 a 19/03/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/03/2021.
Edital nº 18/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Uandisson Miranda Cerqueira, CPF: 055.***.***-
24.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
18/2021, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 27/04/2021 a 27/03/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 22/04/2021.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 101/2017.
Nº Processo: 23034.011982/2017-20.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
00.928.375/0001-16 - ABRANTES SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 101/2017, no
percentual de 9,6797%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros
a partir de 28/08/2021.. Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 695.643,04. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23244.005187/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 11.621.292/0001-04 - E M COSTA ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 8.068,72 (oito mil
sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), no patamar de 0,91% (zero vírgula noventa
e um por cento), aproximandamente.. Fundamento legal Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/08/2022 a 03/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 880.631,28 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e trinta e um
reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 19/08/2022. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos, Reitora e EUDES MOREIRA DA COSTA (representante legal)
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158380
Nº Processo: 23041034703202274 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se
pormenorizada 
no
item 
5 
do 
Termo
de 
Referência, 
anexado
ao 
processo
23041.034703/2022-74. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. DARLAN BRAGA
ALVES SOARES. Coordenador Substituto. Ratificação em 16/08/2022. EDER JUNIOR CRUZ DE
SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 49.375,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 158380-26402-2022NE800150