DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
no Termo. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação
vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da
seguinte empresa, vencedoras do aludido certame licitatório: ITEM I - KG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.922.543/0001-10,
com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva Nº505, Esplanada Castelão – Fortaleza - Ce, pelo valor total estimado de R$ 27.000.000,00 (Vinte e sete
milhões de reais) com desconto de 49,99% (Quarenta e nove vírgula noventa e nove por cento), sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 ou
27.1. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 09362604/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº057/2017
Nº DO PROCESSO: 09362604/2021 PROCESS: 09362604/2021 INTERESSADO: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA
ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 057/2017; SACC: 1137044; CNPJ: 07.195.191/0001-
33; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE REAJUSTE DA 44.ª MEDIÇÃO PARCIAL, PERÍODO: 21/08/2021 A 20/09/2021, DO CONTRATO
Nº057/2017, QUE TEM POR OBJETO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-060, TRECHO: CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE
– ENTR. CE-292 (ACESSO A CRATO) – ENTR. CE-060 (ACESSO A BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 6,84KM. NATUREZA DA DESPESA:
44909300 – INDENIZAÇÃO; VALOR (R$): 192.937,82 (Cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos); ORDE-
NADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 11454278/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº049/2020
Nº DO PROCESSO: 11454278/2021 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ASSUNTO: DEA Na condição de
Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 049/2020; SACC: 1130061; CNPJ: 41.548.652/0001-42; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFE-
RENTE REAJUSTE DO CONTRATO Nº049/2020, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-173, TRECHO: ENTR. BR-222
(IRAUÇUBA) – MISSI – BROTAS, COM EXTENSÃO DE 25,50KM, - 7.ª MED. (21/03/2021 A 20/04/2021); 8.ª MED. (21/04/2021 A 20/05/2021); 10.ª
MED. (21/08/2021 A 20/09/2021); 11.ª MED. (21/09/2021 A 20/10/2021) E 12.ª MEDIÇÃO (21/10/2021 A 20/11/2021) NATUREZA DA DESPESA:
44909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR (R$): 662.060,11 (Seiscentos e sessenta e dois mil, sessenta reais e onze centavos);
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 10898059/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10898059/2021
Nº DO PROCESSO: 10898059/2021 INTERESSADO: CONSÓRCIO COSAMPA/CORAL ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, e,
em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discri-
minada: CONTRATO Nº 040/2020; SACC: 1134019 E 1134017; CNPJ: COSAMPA: 03.006.548/0001-37 E CORAL: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO
DA DESPESA: REFERENTE REAJUSTE DO CONTRATO 040/2020, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO
URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO DE CRATEÚS, 4.ª MEDIÇÃO PARCIAL, PERÍODO:
21/10/2021 A 20/11/2021. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DEA – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR (R$): 249.980,14
(Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e catorze centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Fortaleza, 19 de agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 00995894/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº057/2017
Nº DO PROCESSO: 00995894/2022 INTERESSADO: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 057/2017; SACC: 1137044; CNPJ: 07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA
DESPESA: REFERENTE REAJUSTE DA 45.ª MEDIÇÃO PARCIAL, PERÍODO: 21/09/2021 A 20/10/2021, DO CONTRATO Nº057/2017, QUE TEM
POR OBJETO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-060, TRECHO: CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE – ENTR. CE-292 (ACESSO
A CRATO) – ENTR. CE-060 (ACESSO A BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 6,84KM. NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – INDENIZAÇÃO;
VALOR (R$): 984.295,80 (Novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 00805653/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº019/2020
Nº DO PROCESSO: 00805653/2022 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ASSUNTO: DEA Na condição
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 049/2020; SACC: 1130061; CNPJ: 41.548.652/0001-42; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFE-
RENTE REAJUSTE DO CONTRATO Nº049/2020, QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-173, TRECHO: ENTR. BR-222
(IRAUÇUBA) – MISSI – BROTAS, COM EXTENSÃO DE 25,50KM, - 13.ª MED. (21/11/2021 A 20/12/2021) NATUREZA DA DESPESA: 44909200 –
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR (R$): 96.377,85 (Seiscentos e sessenta e dois mil, sessenta reais e onze centavos); ORDENADOR
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 01364723/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº033/2020
Nº DO PROCESSO: 01364723/2022 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA E INSTALLE ENGENHARIA LTDA ASSUNTO: DEA
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 033/2020; SACC: 1136074 E 1136029; CNPJ SAMARIA: 10.498.061/0001-84;
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