DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº172  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
CNPJ INSTALLE: 23.742.620/0001-00; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE REAJUSTE DAS MEDIÇÕES 3.ª, 4.ª 5.ª DE 2021 CONFORME 
CONTRATO 033/2020 – PROGRAMA SINALIZE.; NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: 
R$ 457.144,35 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 01362658/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº066/2020
Nº DO PROCESSO: 01362658/2022 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, 
e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo 
discriminada: CONTRATO Nº 066/2020; SACC: 1139290; CNPJ SAMARIA: 10.498.061/0001-84; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE REAJUSTE 
DAS MEDIÇÕES DO CONTRATO 066/2020 – QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA 
E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRA/CE; 8.ª MED. (21/04/2021 A 20/05/2021); 9.ª MED.(21/05/2021 A 20/06/2021); 10.ª 
MED. (21/06/2021 A 20/07/2021); 11.ª MED. (21/07/2021 A 20/08/2021); 12.ª MED. (21/08/2021 A 20/09/2021); 13.ª MED. (21/09/2021 A 20/10/2021); 
14.ª MED. (21/10/2021 A 20/11/2021) E 15.ª MED. (21/11/2021 A 20/12/2021); NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES; VALOR: R$ 2.505.408,96 (Dois milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos); ORDENADOR DE 
DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PROCESSO: 01362348/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº021/2021
Nº DO PROCESSO: 01362348/2022 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ASSUNTO: DEA Na condição de Ordenador de Despesas, 
e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo 
discriminada: CONTRATO Nº 021/2021; SACC: 1157314; CNPJ SAMARIA: 10.498.061/0001-84; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE REAJUSTE 
DAS MEDIÇÕES 4.ª, 5.ª E 6.ª DO CONTRATO 021/2021 – QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO COM CONCRETO BETU-
MINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, EM RODOVIAS ESTADUAIS SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE MARANGUAPE 
(REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA); NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; VALOR: 
R$ 900.931,46 (Novecentos mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11771770/2021 INTERESSADO: CONSORCIO ASFALTO CEARÁ; ASSUNTO: DEA: DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOR. 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; CLC – CONSTRUTORA 
LUIZ COSTA LTDA COPA ENGENHARIA LTDA CONTRATO Nº 035/2020 ; SACC; 1132423 - 1132429 - 1132427 CNPJ: 04.299.154/0001-87; 
00.779.059/0001-20 02.200.917/0001-65 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTAMENTO DA 4ª MEDIÇÃO PARCIAL, NO PERÍODO DE 21/10/2021 
A 20/11/2021, DO CONTRATO Nº 035/2020, QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE 
VIAS DE TRANSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – SOB A JURISDIÇÃO DO D.O. DE ITAPIPOCA. NATUREZA DA 
DESPESA: 449092– DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. VALOR (R$): 504.406,47 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e 
sete centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. DATA: 16 de agosto 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11771575/2021 INTERESSADO: CONSORCIO ASFALTO CEARÁ; ASSUNTO: DEA: DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOR. 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; CLC – CONSTRUTORA 
LUIZ COSTA LTDA COPA ENGENHARIA LTDA CONTRATO Nº 035/2020 ; SACC; 1132423 - 1132429 - 1132427 CNPJ: 04.299.154/0001-87; 
00.779.059/0001-20 02.200.917/0001-65 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTAMENTO DA 3ª MEDIÇÃO PARCIAL, NO PERÍODO DE 21/09/2021 
A 20/10/2021, DO CONTRATO Nº 035/2020, QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO 
DE VIAS DE TRANSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – SOB A JURISDIÇÃO DO D.O. DE ITAPIPOCA. NATUREZA 
DA DESPESA: 449092– DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. VALOR (R$): 122.163,11 (cento e vinte e dois mil, cento e sessenta e três reais e onze 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. DATA: 16 de agosto de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 01314041/2022 INTERESSADO: A.L. TEIXEIRA LTDA; ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de 
Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso rela-
tivo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; CONTRATO Nº 026/2021 ; SACC; 1157190 CNPJ: 69.374.585/0001-06 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO PARCIAL, PERIODO: 21/11/2021 A 20/12/2021, DO CONTRATO Nº 026/2021.. 
OBJETO: OS SERVIÇO DE REVESTIMENTO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- CBUQ, EM RODOVIAS ESTADUAIS, SOB 
JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU-CE. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES 
VALOR (R$): 845.221,13 (oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e treze centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 19 de agosto de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 01362348/2022 INTERESSADO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ASSUNTO: D.E.A – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTE-
RIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos 
o compromisso relativo à dívida a seguir discriminada: CREDOR: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA CONTRATO Nº 046/2020; SACC: 1132050; 
CNPJ: 10.498.061/0001-84. DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. REAJUSTE DAS MEDIÇÕES: 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª DE 2021, CONFORME 
CONTRATO Nº 046/2020 - MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE MARAN-
GUAPE NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES VALOR (R$): 1.642.891,84 (hum milhão, seiscentos e 
quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: José Ilo de Oliveira Santiago. Fortaleza, 
22 de agosto de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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