DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº172  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº126/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE 
ELETRÔNICO – VTE URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 22 de 
agosto de 2022.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
42
163,80
José Flávio Guedes
Coordenador
125941-1-9
A
42
163,80
Kelly Ferreira Leite
Supervisor de Núcleo
300111-4-7
A
42
163,80
Kátia Michelle Barros Dias Ferráz
Orientador de Célula
300109-1-4
A
42
163,80
Leonel Ferras Bastos
Orientador de Célula
300000-2-1
A
42
163,80
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº102/2022 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a 
circulação, ( além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30 
(trinta ) dias, contados a partir de 26/08/2022 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em 
Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE EM, EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$951,86; PROCESSO Nº07023650/2022 OBJETO: Contratação de prestação de 
serviços de fornecimento de Água Tratada e Coleta do Esgoto para a Comissão Executiva de Processos Seletivos - CEPS, que corresponde atualmente ao 
titular Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú - Matrícula nº 2380-4 JUSTIFICATIVA: A justificativa para contratação do objeto desta Dispensa 
está apresentada no anexo do Ofício n° 188/2022 – PROPLAD/UVA, de 14.07.2022, fls 03 do caderno processual. A Dispensa está fundamentada no Art. 
24, VIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista a contratação de prestação de serviços de fornecimento de Água Tratada e Coleta do Esgoto, 
com recursos financeiros necessários a despesa oriunda desta dispensa, VALOR GLOBAL: R$ 951,86 ( Novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis 
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.002.01.12.364.451.20287.0.1.00.0.000000.3.3.90.39.11.3.1; (02528) 31200002.002.01.12
.122.211.20783.0.1.00.0.000000.3.3.90.39.11.2.1; (04290) 31200002.002.01.12.122.211.20783.0.2.70.0.000000.3.3.90.39.11.2.1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 24, INCISO VIII, LEI 8.666/93 CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL DISPENSA: Decla-
rada e Dispensada pela Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA RATIFICAÇÃO: Carlos Décimo de Souza Secretário da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior da SECITECE.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº242/2022 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 01 de agosto 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº242/2022 - GR, DE  01 DE AGOSTO DE 2022
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430044.17
José Nílson Ferreira
Oficial de Manutenção
02
430048.1-6
Maria Socorro da Silva
Datilografo
03
430063.1-2
Sebastião Luiz Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
04
430075.1-3
Antônio Marinho Soares
Auxiliar Serviços Gerais
05
430082.1-8
Francisca do Nascimento Silva
Auxiliar de Administração
06
430093.1-1
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Auxiliar de Serviços Gerais
07
430104.1-7
Maria de Fátima Romão Costa
Agente de Administração
08
430111.1-1
José Inácio do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
09
430114.1-3
Maria Ivaneide Rocha
Datilografo
10
430130.1-7
Lúcia da Costa Martins
Auxiliar de Administração
11
430140.1-3
Ana Lúcia Silva Viana
Agente de Administração
12
430146.1-7
Francisco Carlos Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
13
430210.1-X
Carmen Lúcia Andrade Alencar Coelho
Agente de Administração
14
430211.1-7
Francisca Lúcia Barreto
Agente de Administração
15
430227.1-7
Antônio Napoleão Menezes e Silva
Agente de Administração
16
430233.1-4
Cicero Batista Filho
Agente de Administração
17
430235.1-9
Durval Mendes Neto
Agente de Administração
18
4302361.-6
Edmílson Oliveira Júnior
Motorista
19
430238.1-0
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Agente de Administração
20
430239.1-8
Ernani Brígido Silva Neto
Assistente de Administração
21
430242.1-3
Espedito Edilcio da Costa
Agente de Administração
22
430244.1-8
Fausto Sérgio de Alencar
Agente de Administração
23
430245.1-5
Fernando Barreto Xenofonte
Agente de Administração
24
430251.1-2
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Agente de Administração
25
430257.1-6
Glória de Fátima Silva Brito Alencar
Agente de Administração
26
430261.1-9
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Agente de Administração
27
430262.1-6
Jarbas Duarte Velloso
Agente de Administração
28
430263.1-3
Jeane Brito Siebra de Oliveira
Agente de Administração
29
430264.1-0
Jeanne Soares Arrais Vieira
Agente de Administração
30
430265.1-8
José de Melo Feitosa
Agente de Administração
31
430266.1-5
José Júlio de Brito neto
Agente de Administração
32
430267.1-2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
33
430272.1-2
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Agente de Administração