DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
34
430273.1-X
Luciano José Alves Bezerra
Agente de Administração
35
430276.1-1
Maria Aparecida Barbosa Ferreira Gonçalo
Agente de Administração
36
430279.1-3
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Agente de Administração
37
430281.1-1
Maria das Dores de Jesus
Agente de Administração
38
430284.1-3
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Agente de Administração
39
430285.1-
Maria de Fátima Leite Carlos da Silva
Assistente de Administração
40
430286.1-8
Maria de Fátima Macedo Lima
Agente de Administração
41
430287.1-5
Maria de Fátima Otávio Simão Aguiar
Agente de Administração
42
430297.1-1
Maria Luíza de Sena Bringel
Agente de Administração
43
430301.1-6
Marília Alves Peixoto Souza
Agente de Administração
44
430313.1-7
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Agente de Administração
45
430316.1-9
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Agente de Administração
46
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
47
430319.1-0
Vanda Lúcia Bezerra Teles
Agente de Administração
48
430442.1-4
José Carlos de Lima
Desenhista
49
430453.1-8
Sílvio Romerio Cardoso Ribeiro
Motorista
50
430538.1-7
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Agente de Administração
51
430550.1-1
Maria Neurinha Nascimento
Agente de Administração
52
430654.1-6
Nélson Linhares de Cavalcanti
Agente de Administração
53
430875.1-7
Pedro Ivan Couto Duarte
Professor Auxiliar C
54
300722.1-9
Natália Bastos Ferreira Tavares
DNS-3
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022
PROCESSO Nº: 07540582 / 2022 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
KITS MOLECULARES PARA DETERMINAÇÃO DE PATÓGENOS EM ALIMENTOS: GENE UP SALMONELLA 2; GENE UP SALMONELLA
DUPLEX ST/SE; GENE UP L.MONOCYTOGENES 2; GENE UP CRONOBACTER; GENE UP BIOOTIX TIPS (0,5 – 10µL) E GENE UP LYSIS KIT,
conforme condições, especificações e quantitativos contidos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência, e proposta da CONTRA-
TADA. JUSTIFICATIVA: Conforme Justificativa Técnica acostada aos autos do processo, o pedido de Inexigibilidade de Licitação sob comento objetiva a
presente aquisição para execução e desenvolvimento do Projeto Mapp intitulado: Ampliação das ações de pesquisa e desenvolvimento em alimentos. Diante da
crescente demanda das empresas pela produção de alimentos com qualidade e segurança e das exigências aos padrões de identidade e qualidade que atendam
às regulações nacionais e internacionais faz-se necessário a adoção de técnicas analíticas modernas que permitam a evolução dos programas de qualidade dos
alimentos com objetivo de controle e prevenção de contaminantes. Inúmeros métodos de análise podem ser utilizados, sendo comum que estes métodos sejam
classificados em tradicionais e rápidos. Métodos tradicionais são trabalhosos, demorados, exigem mão de obra intensiva e treinada, e requerem preparo de
material, gerando resíduo. Além disso, estão sujeitos a falhas humanas, devido às etapas de preparo do material, execução da análise, leitura e interpretação
dos resultados. Por esses motivos e por outros, como, crescente demanda dos países importadores, procura por produtos frescos e produtos com validade curta,
houve uma necessidade de desenvolver métodos mais fáceis e rápidos para a detecção de contaminantes em alimentos. Métodos rápidos oferecem ganhos em
tempo e mão de obra, através da simplificação do trabalho, aumento da capacidade analítica, facilidade de uso, estocagem e descarte, levando a uma maior
produtividade. São padronizados, dando uma melhor reprodutibilidade e repetibilidade. Outros pontos importantes são a redução de tempo para obtenção
dos resultados e aumento na confiabilidade, mesmo que necessitem de enriquecimento. Todos estes fatores levam a uma redução de custos internos. Novos
métodos para detecção de micro-organismos vêm sendo desenvolvidos. Com o avanço da biologia molecular possibilitou-se o desenvolvimento de técnicas
como a reação em cadeia da polimerase (PCR), sendo um método de ampliação rápida de segmentos específicos. A PCR possui como principal característica
capacidade de produção exponencial de pequenas quantidades de material genético em horas, possibilitando desta forma a otimização da investigação de
micro-organismos em alimentos Atualmente os laboratórios do Núcleo de Tecnologia de Alimentos do Nutec contam como parte da sua rotina de trabalho,
com métodos oficiais clássicos, no entanto, principalmente em relação as análises microbiológicas, os métodos tradicionais, não se mostram eficientes em
relação ao tempo demandado pela análise e insumos, como grande quantidade de vidrarias e reagentes, que são utilizados para preparo das amostras e análises
propriamente ditas. Pretende-se a partir desta aquisição a modernização das técnicas analíticas para investigação de patógenos em alimentos por métodos
de biologia molecular. Os insumos (Kits moleculares) de que trata esta aquisição serão necessários para o sistema Gene Up, que é um PCR em tempo real,
capaz de realizar detecção molecular de patógenos em alimentos. VALOR GLOBAL: R$ 54.194,77 ( cinquenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais
e setenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10770.03.33903000.2.76.00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.
10.394.570/0001-67. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente do Nutec, DECLARO a Inexigibilidade
de Licitação nº 011/2022 que visa a AQUISIÇÃO DE KITS MOLECULARES PARA DETERMINAÇÃO DE PATÓGENOS EM ALIMENTOS: GENE UP
SALMONELLA 2; GENE UP SALMONELLA DUPLEX ST/SE; GENE UP L.MONOCYTOGENES 2; GENE UP CRONOBACTER; GENE UP BIOOTIX
TIPS (0,5 – 10µL) E GENE UP LYSIS KIT, conforme condições, especificações e quantitativos contidos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica,
Termo de Referência, e proposta da CONTRATADA, qual seja, a empresa DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.394.570/0001-67. RATIFICAÇÃO: Eu, CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2022, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Douglas dos Santos de Souza Fernandes
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/2022
PROCESSO Nº: 07541198 / 2022 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO
COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE ANALISADOR AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PCR EM TEMPO REAL PARA
A DETECÇÃO DE BACTÉRIAS, VÍRUS E PARASITAS EM ALIMENTOS, COM A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES PRONTOS PARA USO E
DE ARMAZENAMENTO A TEMPERATURA AMBIENTE, TERMOCICLADOR GENE UP THERMOCYCLER COM MICROPLACA DE 96 POÇOS
E SOFTWARE INTUITIVO, conforme condições, especificações e quantitativos contidos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de
Referência e na proposta da CONTRATADA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação, uma vez que a partir desta aquisição, ocorrerá a
modernização das técnicas analíticas para investigação de patógenos em alimentos por métodos de biologia molecular. É o que está exposto na Justificativa
Técnica subscrita pelo gerente Jackson de Queiroz Malveira, às fls. 04 e 05. VALOR GLOBAL: R$ 409.000,00 ( quatrocentos e nove mil reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10779.03.449052.00.2.76.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 10.394.570/0001-67 DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente do Nutec, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022 que visa a
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE ANALISADOR AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PCR EM TEMPO REAL
PARA A DETECÇÃO DE BACTÉRIAS, VÍRUS E PARASITAS EM ALIMENTOS, COM A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES PRONTOS PARA USO E
DE ARMAZENAMENTO A TEMPERATURA AMBIENTE, TERMOCICLADOR GENE UP THERMOCYCLER COM MICROPLACA DE 96 POÇOS
E SOFTWARE INTUITIVO, conforme condições, especificações e quantitativos contidos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de
Referência e na proposta da CONTRATADA, qual seja, a empresa DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº. 10.394.570/0001-67. RATIFICAÇÃO: Eu, CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, Secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de nº 012/2022, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Douglas dos Santos de Souza Fernandes
PROCURADORIA JURÍDICA
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