DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07516843/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514 /0075-61 , CREDE 12 - Banabuiú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA;
III - ENDEREÇO: Banabuiú/Ce; IV - CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Banabuiú/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE
de 12/04/2022 e de acordo com o processo nº 10594220/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Banabuiú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INSTALAÇÃO DO QGBT, da EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 40 (quarenta) dias, a partir de 02 de agosto até 10 de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE, NAIANE SOUSA SILVA
DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL, 02 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07533420/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 16876618000150, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITE Nº 10/2022, publicado no DOE de 16/05/2022 e de
acordo com o processo nº 07533420/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Execução da Construção
do Auditório na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE17; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir da 23 de agosto de 2022 até 21 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE, José Ferreira Amorim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVANILDO DE SOUSA LIMA, 02 - JERDISON LIMA MOREIRA.
Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07636610/2022
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº02/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0143-47, CREDE 1 -
CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS;
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FERNANDO FREIRE MARTINS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 15/10/2021 e de
acordo com o processo nº 07636610/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução docontrato02/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA E MURO NO ENTORNO DA ESCOLA, da Escola INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO
POVO ANACE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 16/06/2022até14/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDO
FREIRE MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Gustavo Moraes de Sales, 02 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar. Fortaleza, 19
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07325495/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Cleiton Silva Gomes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 13/2021 publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 07325495/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 2
SALAS DE AULA E REFORMA NAS DEMAIS, INCLUSO REPAROS NA COBERTA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO
DO MARANHÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de a partir de 20/07/2022 até 17/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 DE JULHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06129315/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES no CNPJ sob o nº
07.954.514/0379-83, com o endereço Rua Quintino Bocaiuva, Nº 520, o bairro: Centro Município Nova Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS; III - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA:
DINARES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº23.299.416/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES SOARES; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo nº 06129315/2022 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso VI
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