DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº172  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
PAULO VITOR DA SILVA 
SANTIAGO/ 797998-1-5
26 A 
27/05/2022
QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA/FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 112,03
R$ 112,03
ANTÔNIO VICTOR BATISTA 
DA SILVA/ 796727-1-8
26 A 
27/05/2022
MADALENA/FORTALEZA/
FORTALEZA/MADALENA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 78,43
R$ 78,43
ANTÔNIO VALDENIR RABELO 
DE ARAÚJO/ 120696-1-8
26 A 
27/05/2022
CRATEÚS/FORTALEZA/
FORTALEZA/CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 146,63
R$ 146,63
DIVA LIMA/ 47965314
25 A 
27/05/2022
TAUÁ/FORTALEZA/
FORTALEZA/TAUÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 141,66
R$ 141,66
JOSÉ AIRTON BEZERRA 
BASTOS/ 12882818
26 A 
27/05/2022
IGUATU/FORTALEZA/
FORTALEZA/IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 285,33
R$ 285,33
JULIANA NEVES SOS 
SANTOS/ 48050913
26 A 
27/05/2022
IGUATU/FORTALEZA/
FORTALEZA/IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 285,33
R$ 285,33
MARCO JOSÉ ALVES DA 
SILVA/ 301968-1-3
25 A 
27/05/2022
ICÓ/FORTALEZA/
FORTALEZA/ICÓ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 138,71
R$ 138,71
MARIA ALICE PAZ 
ESMERALDO/ 016507-1-8
25 A 
27/05/2022
CRATO/FORTALEZA/
FORTALEZA/CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 333,07
R$ 333,07
KLESIO VIEIRA 
ARAÚJO/ 768508-1-7
25 A 
27/05/2022
CRATO/FORTALEZA/
FORTALEZA/CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 333,07
R$ 333,07
TEREZA MÔNICA VIANA 
DE CASTRO/ 158738-1-7
25 A 
27/05/2022
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 338,69
R$ 338,69
 ARTALIO BARBOSA 
FURTADO/ 40058612
25 A 
27/05/2022
BREJO SANTO/FORTALEZA/
FORTALEZA/BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 320,75
R$ 320,75
JACQUELINE RODRIGUES 
MORAES/ 159205-1-3
25 A 
27/05/2022
SOBRAL/FORTALEZA/
FORTALEZA/SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 129,41
R$ 129,41
MARIA MARCIGLEIDE 
ARAÚJO SOARES/ 979026-1-5
25 A 
27/05/2022
SOBRAL/FORTALEZA/
FORTALEZA/SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 129,41
R$ 129,41
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 3.771,40
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2019/PROCESSO Nº04511980/2022  
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25, 
com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 1766, Bairro Meireles, CEP: 60.115-190, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. 
FÁBIO AZEVEDO COSTA, portadora do RG sob o nº 167760397 SSP-SP e CPF sob o nº 206.105.778-08, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 137/2019, publicado no D.O.E de 23.08.2019, e de acordo com o Processo nº 04511980/2022,;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a contratação 
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 
(CLT), para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino 
Profissional e Regulares pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas na Capital do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.;  IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com 
a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$ 20.748.890,52 (vinte milhões, 
setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o atual valor mensal de R$ 1.729.074,21 (um milhão, 
setecentos e vinte e nove mil, setenta e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o despacho da COINT/SEDUC, datado em 19.08.2022 
às fls. 51 e 52, Análise e Planilha da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, as fls.49-50, e IG nº 1183613, constante dos 
autos. ;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2022 até 22 de agosto de 2023. ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos;  XII - DATA: 19 de agosto de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, 
FÁBIO AZEVEDO COSTA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Aldizio Alves Vieira Neto, 2. João Victor Melo Gomes. Fortaleza 22 de agosto de 2022.  
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2020/PROCESSO Nº05436168/2022  
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 
1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, residente e 
domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.325-450, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado 
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando 
em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, devidamente 
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no 
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200006/SEDUC e que passam a integrar 
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ;  IX - VALOR 
GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 616.158,82 (seiscentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta 
e dois centavos), representando 24,85 % (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no 
valor de R$ 25.225,61 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), representando 1,02% (um vírgula zero dois por cento) do 
valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$590.933,21 (quinhentos e noventa mil, novecentos e trinta e três reais 
e vinte e um centavos), representando 23,84 % (vinte e três vírgula oitenta e quatro por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha e Documento 
emitido pela SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ;  X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais 
cláusulas inalteradas;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: 17 de 
agosto de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA , FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA - INTERVENIENTE. e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 19 de agosto de 2022.  
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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