DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA EMERGENCIAL DO MURO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60(sessenta) dias, a partir de 27/06/2022 até 25/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÕNIA LÚCIA R.D. SILVA, 02 - RAIMUNDO MOTA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07635648/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 007/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0394-12,
CREDE 9 - Beberibe-CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Sr. Webster Guerreiro Belmino;
III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2021 publicado no DOE de 17/12/2021 e de acordo com o processo nº 06771392/2021 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso IV, e Art. 65, Inciso I, alínea b do primeiro paragrafo da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrecido de valor ao contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E CAIXA D´ÁGUA, da EEEP
PEDRO DE QUEIROZ LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 98.223,96 (Noventa e oito mil, duzentos e vinte e três reais e
noventa e seis centavos), que representa 49,86% (Quarenta e nove oitenta e seis por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/09/2022
até 11/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2022 até 30/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro Belmino - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LIVIA BRUNA B. DE S. FERREIRA, 02 - ANA PAULO DO ESPIRITO SANTO MARTINS. Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2022/PROCESSO Nº00064165/2022 - 07216530/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA ESL LICITA
COMERCIO E SERVICOS, estabelecida na Rua 57, Nº 380, 1º Etapa. Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.750-710. Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 45.343.454/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, inscrito no CPF sob
nº 005.101.393-29, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de equipamentos para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI) e à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 12 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE 20220030 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 27.778,19 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Funcional 2210
0022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 22100022.1
2.365.432.10603.04.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 22100022.12.365.4
32.10603.07.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 22100022.12.365.432.1060
3.10.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.13.44
9052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.10000.0 FONTE 86 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Funcional
22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.03.449052.28686.1 22100
022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.05.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 22100022.1
2.365.432.10603.07.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 22100022.12.365.
432.10603.10.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 22100022.12.365.432.1
0603.13.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela da S. Rooselvet,
2. Taynara Lima Oliveira. Fortaleza 22 de agosto de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07587015/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES,Município de Canindé/CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO PRÉDIO DA EEEP JOSÉ
VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220038, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20542 e Termo de Participação nº 20220038, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (três mil novecentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339
039.10000.0 8654. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS,-
CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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