DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 63.178,64 (SES SENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA BEZERRA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-ZULEIKA MARIA
DE ALBUQUERQUE CUNHA 02-THAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06162231/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, Município de Hidrolândia/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE ESTAVÃO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO PARA FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17742 e Termo de Participação nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039100000-
2366. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ,-
CONTRATADA-FELIPE ESTAVÃO MIRANDA e TESTEMUNHAS 01-MAURO TIMBÓ DE PAIVA 02-FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA.
Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03339203/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO
DE MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0028-45, CREDE 2 - Itapajé/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Naiane Sousa Silva dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E INSTALAÇÕES: REFORMA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA E SALA DE PLANEJAMENTO E REFORMA DA COZINHA, na EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 14/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 325.180,88 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015206339039251001 – 122465. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE, Naiane Sousa Silva dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide Martins de
Mesquita, 02 - Silvía Letícia Cruz Araújo. Fortalezxa, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04363876/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Município
de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74,representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTIN-
TORES), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022,
COEP 2022/15963, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Aniceto
Rodrigues de Oliveira Neto 02-José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°11092279/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0115-93, CREDE 7 CANINDÉ-CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor (a) Escolar, Sr(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO na EEMTI CAPELÃO FREI
ORLANDO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 204.146,81 (DUZENTOS E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E
OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONTRATANTE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
10147.10.33903900.25100.1.00.00 - 123104 (2022). DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA
SANTIAGO - CONTRATANTE, ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
MARIA SIMONE SOARES GARCIA. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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