DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06052754/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA´S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15 e 16. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 345(TREZENTOS E QUARENTA E CINDO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.856,60
(QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.10000.1.30.00 – 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS,CONTRA-
TADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01727176/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0708-
40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob n°
07.121.465/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (EXTINTOR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação n° 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 13 /2022 e Termo de Participação n°
2022/0013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 598,80 (Quinhentos e Noventa e Oito
Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903000100
0003000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE – IVANILDO
MOURA PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA, 02- ALESSANDRA PAULA SOARES
LIMA CARDOSO. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07848560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28,Muni-
cípio Caucaia/CE,neste ato representado por seu Diretor José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 13.449.440/0001-72,representado neste ato por Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 19, 20, 21, 22, 23. em favor da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 26.570,62 (Vinte e Seis mil quinhentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José
Cleber da Silva Nogueira,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO D. SOARES 02-NATÁLIA DE
OLIVEIRA PEREIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01969536/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE,Município Granja/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA:
COMERCIAL CARVALHO PAPELARIA E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 32.969.491/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANDRÉ LUCAS SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/SERVIÇO DE RECEPCÃO E EVENTOS
- SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1 (SERVIÇO DE RECEPCÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360( Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360( Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem e Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.10000.0 11889. DATA DA ASSINATURA:
15 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Pereira Filho,CONTRATADA-ANDRÉ LUCAS SILVA DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS 01-MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO 02-ANTÔNIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00974862/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, Muni-
cípio de Fortaleza- Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, neste ato representada por sua Diretora Gera1 ,Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob n º 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 19, 20, 22, 23, 25 e 26 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea “a” da Lei n º 8.666/1993,
Lei Complementar n º 137/2014, Decreto Estadual n º 31.543/2014 e Lei Federal n º 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n º
2022/0001 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
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