DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº172 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06290507/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA_EEFM ESTADO DO MARANHÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT, situado à Est. da Urucu-
tuba, nºs/n, município de Caucaia/Ce, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 00 2 /2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 85.320,50 (oitenta e cinco mil e trezentos e vinte reais e
cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210333903
0100000 - 832709 e 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Claudia Fernandes Raupp, 02 - José Walter Alves de Lima. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05102448/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA, CREDE 7 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP
inscrita no CNPJ nº 26.749.547/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Martins de Farias. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA em favor da EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SANTA QUITÉRIA – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 152.940,32 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais
e Trinta e Dois Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.12.33903900.25100.1.00.00 - 123346 (2022). DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRA-
TANTE, Fernando Martins de Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA, 02 - ANA PAULA DOS
SANTOS DA COSTA. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01297660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA,
CNPJ Nº 43.171.786/0001-12, representada aqui por meio do seu representante legal o Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 67.645,60 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE, LEANDRO
DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08010692/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, CREDE 2 - PARAIPABA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. LEHI
NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES, CPF sob nº 020.985.193-70. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 002/2022 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.006,70 (trinta e cinco mil e seis reais e setenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA
- CONTRATANTE, SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA FRANCILMA
MENDES BARBOSA, 02 - JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02968037/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA,
CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DA
SILVA, CPF nº 863.155.443-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/202 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será