DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº172  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
SIÇÃO DE EMBALAGENS, ESCOVA, SWAB PARA A CÉLULA DE ENFERMAGEM E ACESSÓRIO DE USO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 
02.908.738/0001-87, estabelecida na Rua Torres Câmara, nº 280, loja 09, Aldeota, Fortaleza, Ceará, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao 
objeto descrito acima, referente ao ITEM 05, com o valor global de R$ 13.432,00 (treze mil quatrocentos e trinta e dois reais), para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04144/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUI-
SIÇÃO DE EMBALAGENS, ESCOVA, SWAB PARA A CÉLULA DE ENFERMAGEM E ACESSÓRIO DE USO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54, estabelecida na 
Av Ministro José Americo, nº 700, Parque Iracema, Fortaleza, Ceará, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao objeto descrito acima, referente ao 
ITEM 03, com o valor global de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04144/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELTRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 73/2022, Processo Administrativo nº 04144/2022, cujo objeto é a REGISTRO 
DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS, ESCOVA, SWAB PARA A CÉLULA DE ENFERMAGEM E ACESSÓRIO DE USO ODON-
TOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve DECLARAR DESERTO os ITENS 
06, 07 e 08 da licitação, pois não houve empresa interessada em participar do certame. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em 
Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04144/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO 
DE EMBALAGENS, ESCOVA, SWAB PARA A CÉLULA DE ENFERMAGEM E ACESSÓRIO DE USO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECES-
SIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O TERMO 
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso 
VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA, 
CNPJ: 09.530.198/0001-90, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 880, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, pelo critério do menor preço, no 
que diz respeito ao objeto descrito acima,referente aos ITEM 01 e ITEM 04, com o valor global de R$ 14.448,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e 
oito reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04144/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2022, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUI-
SIÇÃO DE EMBALAGENS, ESCOVA, SWAB PARA A CÉLULA DE ENFERMAGEM E ACESSÓRIO DE USO ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O 
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES EIRELI, CNPJ: 33.486.199/0001-69, estabelecida na Rua Doutor Raimundo Paz, nº 186, Noivos, Teresina, Piauí, pelo critério do menor preço, 
no que diz respeito ao objeto descrito acima, referente ao ITEM 02, com o valor global de R$ 6.198,50 (seis mil cento e noventa e oito reais e cinquenta 
centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°04152/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 75/2022, Processo nº 04152/2022, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMPO CIRÚRGICO PARA ATENDER À CÉLULA 
DE ENFERMAGEM, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, DE ACORDO 
COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 33.486.199/0001-69, estabelecida à Rua Dr. Raimundo da paz, Noivos, 186 CEP: 64.046.100, contato: 
(86) 99584-8781, email: neurortpi@gmail.com, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO, com o valor global de R$ 2.706,00 (dois 
mil setecentos e seis reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
18 de agosto de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL