DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10.1.1. A ESP/CE CONVOCARÁ os participantes, oportunamente, para exercerem suas atividades, por meio do e-mail, informado pelo participante 
na ficha de inscrição. Caso o participante não seja localizado ou não retorne o contato por e-mail, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a contar 
da data do envio do primeiro contato da ESP/CE por e-mail, será considerado desistente. Portanto, outro participante, respeitando a ordem de 
classificação, será convocado.
10.1.2. O participante desistente terá sua classificação cancelada, ficando eliminado do processo seletivo.
10.2. As bolsas, a serem implementadas, serão financiadas com recursos oriundos do:
PROJETO
FONTE
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSOS DE GESTÃO EM ATENÇÃO A SAÚDE
70 – Região 03
10.3. Caso deseje, o participante, quando convocado, poderá requisitar a postergação de sua chamada, medida que o fará ocupar a última colocação entre os 
classificados no certame, respeitada a ordem de classificação e o prazo indicado no subitem 10.1.1.
10.3.1. Após a convocação de todos os participantes, a Administração Pública, caso haja lista de postergados, realizará uma última chamada, dando 
por encerrada as convocações, mesmo durante o período de vigência do Edital.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A publicação deste Edital, assim como a homologação do resultado final, serão feitos, oficialmente, por meio do Diário Oficial do Estado do Ceará 
(DOE), sendo de inteira responsabilidade do participante o seu acompanhamento. Portanto, não se aceitará qualquer justificativa para o desconhecimento 
dos prazos e critérios neles assinalados.
11.2. A divulgação deste Edital, assim como, dos resultados preliminares ou definitivos, das corrigendas e/ou aditivos e da homologação do resultado final, 
referentes a esta seleção, ocorrerão, também, por meio do sítio da ESP/CE no endereço eletrônico (http://www.esp.ce.gov.br). Portanto, não se aceitará 
qualquer justificativa para o desconhecimento dos prazos e critérios neles assinalados.
11.3. A inexatidão das afirmativas, contidas em documentos apresentados, ainda, que verificadas, posteriormente, eliminará o participante, anulando-se os 
atos decorrentes da inscrição.
11.4. Os participantes, regularmente, inscritos na seleção, poderão tirar dúvidas, referentes a este Edital, por meio do e-mail edital222018@esp.ce.gov.br 
ou acessando a nossa lista de perguntas frequentes (FAQ) disponível no sítio da ESP/CE, (http://www.esp.ce.gov.br) na opção Seleções Públicas. Dúvidas 
referentes a este Edital, não serão dirimidas por meio de telefone ou nas dependências da ESP/CE e as informações OFICIAIS para os participantes, 
regularmente, inscritos na seleção serão informadas, EXCLUSIVAMENTE, no sítio da ESP/CE (http://www.esp.ce.gov.br).
11.4.1. Os e-mails serão respondidos em ordem cronológica e em tempo razoável em razão das demandas.
11.4.2. O e-mail do edital222018@esp.ce.gov.br ficará disponível para dirimir dúvidas até a publicação do resultado final.
11.5. Não haverá vínculo empregatício para qualquer fim entre o bolsista e a Escola de Saúde Pública do Ceará. Portanto, o valor recebido (bolsa) não 
configura contrato de trabalho e nem objetiva pagamento de salário.
11.6. O início das atividades do bolsista se dará, posteriormente, à assinatura do Termo de Outorga.
11.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) ou pelo Conselho de Coordenação Técnico 
Administrativo (CONTEC).
11.8. A Comarca de Fortaleza é o foro competente para decidir sobre quaisquer ações judiciais ou medidas extrajudiciais, interpostas com respeito ao presente 
Edital e a respectiva seleção.
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018.
Wilma Maria Lins de Sousa
SUPERVISORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM GESTÃO EM SAÚDE
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
ANEXO I – ÁREAS DE ATUAÇÃO PREVISTAS
Área de Atuação I: Bolsa de Extensão Tecnológica – Graduação – 20 horas
COD.
PERFIL
PRAZO
VALOR
FORMAÇÃO E REQUISITOS
1
Graduação
12 meses
R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais)
Candidatos graduados em Recursos Humanos.
Área de Atuação II: Bolsa de Extensão Tecnológica – Especialização – 40 horas
COD.
PERFIL
PRAZO
VALOR
FORMAÇÃO E REQUISITOS
1
Graduação nas áreas da Saúde ou 
Educação – ESPECIALIZAÇÃO
12 meses
R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais)
Candidatos graduados nas áreas da Saúde ou Educação, com especialização 
na área da Gestão  da Educação ou Gestão na Saúde.
OBSERVAÇÕES:
a) Cópia do diploma ou declaração de conclusão da área (Perfil, a Formação e os Requisitos) a que o Participante concorreu (graduação, especialização):
a.1) A declaração somente será aceita, expedida, no máximo, com 06 (seis) meses, e desde que conste que o aluno apresentou monografia/TCC com 
êxito e está aguardando a expedição do diploma/certificado.
b) Somente serão aceitas especializações com carga horária mínima, de 360 horas, conforme Art. 5º da Resolução nº 1, de 08 de junho de 2007, do Conselho 
Nacional de Educação (CNE) de acordo com o determinado no subitem 8.4.2;
c) Os cursos de pós-graduação lato sensu e seus respectivos certificados de conclusão somente serão considerados se estiverem de acordo com o determinado 
nos itens “a”, “b”, “c” e “d”, do subitem 8.4.1;
d) O Participante deverá, caso convocado para outorgar-se como bolsista, apresentar a titulação correspondente à formação que esteja concorrendo.
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
Inscrições
De 03 de outubro até as 12 h do dia 10 de outubro de 2018 
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
Solicitação de isenção da taxa de inscrição
Dia 03 de outubro de 2018 até as 16 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
Entrega da documentação, prevista no item 5.26 deste Edital, 
referente a solicitação de isenção da taxa de inscrição
Até as 16 h do dia 04 de outubro 2018
Entregar toda a documentação, prevista no subitem 5.26 deste Edital, de 9 h as 11 h e de 13 h as 16 h, 
no Centro de Educação Permanente em Gestão em Saúde (CEGES), sito à Av. Antônio Justa, 3161, 
bairro Meireles, Fortaleza-CE.
Resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição
Dia 05 de outubro de 2018, até as 15 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
Período de recurso contra o resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição
Dia 08 de outubro de 2018, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
Resultado definitivo das solicitações de isenção da taxa de inscrição
Dia 09 de outubro de 2018, até as 15 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
Divulgação preliminar das inscrições
Dia 17 de outubro de 2018, até as 15 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
Período de recurso contra o resultado preliminar das inscrições
Dia 18 de outubro de 2018, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções 
Públicas / Em andamento.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018