DOE 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº172  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E 
CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: PE/01/050722/SME – Objeto: Aquisição 
Equipamentos Permanente destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Reriutaba/CE originário do Plano 
de trabalho estipulado no Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará. – Espécie: Adjudicação / Homologação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório e Contratação – Licitante: BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 40.501.673/0001-40, Data da 
Adjudicação: 09/08/2022; Data da Homologação: 10/08/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador 
Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220817.01/SME - Valor do Contrato  R$ 13.498,00 
(treze mil quatrocentos e noventa e oito reais). - Data da Assinatura do Contrato: 17/08/2022 – Vigência: 17/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e ARNALDO NOGUEIRA BRITO BASTO 
(CONTRATADA); - Licitante: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA – CNPJ: 39.619.837/0002-30, Data da Adjudicação: 09/08/2022; Data 
da Homologação: 10/08/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos 
Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220817.02/SME - Valor do Contrato: R$ 4.225,37 (Quatro mil duzentos e 
vinte cinco reais e trinta e sete centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 17/08/2022 – Vigência: 17/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: 
Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e MARCOS TULIO GOMES DE FEGUEIREDO 
(CONTRATADA); - Licitante: RJ INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 43.791.740/0001-04, Data da Adjudicação: 09/08/2022; Data da Homologação: 
10/08/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: 
Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220817.03/SME - Valor do Contrato: R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais). - Data 
da Assinatura do Contrato: 17/08/2022 – Vigência: 17/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: 
Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Reiny Bilk (CONTRATADA); - Licitante: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
LTDA – CNPJ: 20.008.831/0001-17, Data da Adjudicação: 09/08/2022; Data da Homologação: 10/08/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, 
Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 
20220817.06/SME - Valor do Contrato: R$ 7.366,49 (Sete mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove). - Data da Assinatura do Contrato: 
18/08/2022 – Vigência: 18/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale 
Pinto (CONTRATANTE) e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira (CONTRATADA); - Licitante: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ: 
36.521.392/0001-81, Data da Adjudicação: 09/08/2022; Data da Homologação: 10/08/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal 
nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220817.04/
SME - Valor do Contrato: R$ 2.133,13 (dois mil cento e trinta e três reais e treze centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 17/08/2022 – Vigência: 
17/08//2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) 
e Gustavo Oliveira (CONTRATADA); - Licitante POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 37.990.239/0001-66, 
Data da Adjudicação: 09/08/2022; Data da Homologação: 10/08/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor 
e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220817.05/SME - Valor do Contrato 
R$ 7.280,00 (Sete mil e duzentos e oitenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 18/08/2022 – Vigência: 18/08//2022 à 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Aecio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA); - Licitante EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFROMATICA E ELETRO ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 
31.768.037/0001-98,  Data da Adjudicação: 09/08/2022; Data da Homologação: 10/08/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 
10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220822.01/SME - 
Valor do Contrato R$ 15.640,80 (Quinze mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2022 – Vigência: 
22/08//2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) 
Emanuela Caminha Veloso Freire (CONTRATADA);
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2022.07.29.01 AO CONTRATO N.º 2017.06.21.01 DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2017.05.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO 
PERÍODO DE 02 DOIS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL 
EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE 
AGOSTO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2022.07.29.02 AO CONTRATO N.º 2017.06.21.03 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2017.05.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COM 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 
DOIS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 
ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II 
E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES 
CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2022.07.29.04 AO CONTRATO N.º 2017.06.21.02 DECORRENTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2017.05.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, 
COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS ADMINISTRATIVAS 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: MICHEL EGIDIO SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 DOIS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, 
TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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