DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3027

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2308078/2022-GP

Abaiara – Ceará, 23 de Agosto de 2022.

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, MARCELO ALVES DA SILVA do cargo,
de provimento em comissão, de Secretário de Esporte e Juventude da
Prefeitura Municipal de Abaiara, portaria n° 0401022/2021-GP.

Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido
Cargo em Comissão supracitado.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
23 de Agosto de 2022.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:8C595FA8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.1708074/2022

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DOS
ADVOGADOS
DO
MUNICIPIO
PARA
ATUAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVOS
DE
INTERESSE
DA
MUNICIPALIDADE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AFONSO TAVARES LEITE, Prefeito do Município de Abaiara/CE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com a Lei Orgânica do Município e nos termos do
Decreto 025/2022;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os advogados EDSON SARAIVA TAVARES
inscrito na OAB/CE nº 13.998, JOSÉ VICENTE DA SILVA inscrito
na OAB/PB nº 4.518 e LUANA LUCENA DE LUNA inscrita na
OAB/CE nº 42.184, para em conjunto ou separadamente, responder
pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho,
Justiça Estadual, Justiça Eleitoral podendo propor contra quem de
direito as ações competentes e defender nas contrárias, seguindo umas
e outras, até a final decisão, usando dos recursos legais e
acompanhando-as, podendo atuar nos processos administrativos em
tramite no próprio município ou em outros órgãos da administração
púbica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, 17 dias do mês de agosto de
2022.

AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:B4025A99

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº. 026/2022

RETIFICA O DECRETO Nº. 025/2022 DISPÕE
SOBRE AS ATRIBUIÇOES DOS ADVOGADOS