DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: F. J. A. 
HOLANDA ASSESSORIA - ME, CNPJ: n° 26.681.201/0001-95. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 37, XXI, da Constituição 
Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, Ordenador 
de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR 
ALVES HOLANDA, portador (a) do CPF n° 539.901.883-72, 
  
Antonina do Norte - CE, 03 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:ADCD82B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.04 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.04. O Fundo Geral torna público o 
EXTRATO 2º Aditivo de Reajuste de Preços descrito acima, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
SE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
COMPREENDENDO 
ACOMPANHAMENTODAS 
DIVERSAS 
FASES 
DAS 
DESPESAS 
PÚBLICAS 
JUNTO 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: F. J. A. 
HOLANDA ASSESSORIA - ME, CNPJ: N°26.681.201/0001-95. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 37, XXI, da Constituição 
Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.03.12.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas 
do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO 
JOACIR ALVES HOLANDA, portador (a) do CPF n° 539.901.883-
72,  
  
Antonina do Norte - Ceará, 03 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:94326D94 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
  
CONTRATOS: 
Nº 
2022.08.22.01; 
Nº 
2022.08.22.02; 
Nº 
2022.08.22.03; Nº 2022.08.22.04; Nº 2022.08.22.05 – FUNDO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ORIUNDOS DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.20.01-RE, TENDO COMO OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
VISANDO 
A 
IMPLANTAÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE ANTONINA DO 
NORTE, REPRESENTADO POR SUA ORDENADORA DE 
DESPESAS A SR.ª ARABELLA PEREIRA ROSENO. VALOR 
CONTRATO Nº 2022.08.22.01, R$ 39.041,85 (TRINTA E NOVE 
MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS). VALOR CONTRATO Nº 2022.08.22.02, R$ 
23.364,80 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E 
QUATRO 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). 
VALOR 
CONTRATO Nº 2022.08.22.03, R$ 14.500,00 (quatorze mil e 
quinhentos reais). VALOR CONTRATO Nº 2022.08.22.04, R$ 
12.900,00 (doze mil e novecentos REAIS). VALOR CONTRATO 
Nº 2022.08.22.05, R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS 
REAIS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO AS EMPRESAS: 
CONTRATO Nº 2022.08.22.01, INFORSISTEM COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.563.949/0001-08, 
REPRESENTADA PELA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SR.ª 
MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA CPF 390.589.304-59; 
CONTRATO Nº 2022.08.22.02, RJ INFORMÁTICA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 43.791.740/0001-04, REPRESENTADA 
PELO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. REINY BILK CPF 
Nº 292.755.399-87; CONTRATO Nº 2022.08.22.03, E. DENILSON 
F. 
DE 
OLIVEIRA 
EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
22.523.994/0001-63, 
REPRESENTADA 
POR 
SEU 
REPRESENTANTE LEGAL O SR. FRANCISCO DENILSON 
FREITAS DE OLIVEIRA CPF Nº 641.051.483-20; CONTRATO Nº 
2022.08.22.04, JB TELEFONIA ELETROS MOVEIS & SERVIÇOS 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
07.670.358/0001-70, 
REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. 
BRUNO ALVES DA SILVA CPF Nº 018.239.533-28; CONTRATO 
Nº 2022.08.22.05 JOSE IRESVAN ARAUJO – ME, INCRITA NO 
CNPJ Nº 02.860.611/0001-35, REPRESENTADA POR SEU 
REPRESENTANTE LEGAL O SR. JOSÉ IRESVAN ARAUJO CPF 
325.692.703-34. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 22 DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:AEB6BB5A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de 
Licitação Nº 13/2022-INEX-SAÚDE oriundo do Chamamento 
Público 01/2022-CHP-SMS, RATIFICAR a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, POR MEIO DE 
PROFISSIONAIS HABILITADOS, SERVIÇOS MÉDICO CLÍNICO 
GERAL PROGRAMA SAÚDE NA FAMILIA O JUNTO AO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, diretamente com a 
Credenciado(a): EBVS SERVIÇOS MÉDICOS ME, inscrita no 
CNPJ/ 42.344.169/0001-09, no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e 
setecentos reais) (Plantão 24h). Data da Ratificação: 15/08/2022.  
  
CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA  
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde. 
  
Antonina do Norte/CE, 15 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1EC92465 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
12/2022-INEX-SAÚDE, 
oriundo 
do 
Chamamento 
Público 
01/2022-CHP-SMS, 
RATIFICAR 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
SAÚDE, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, 
PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA JUNTO 
AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, diretamente 
com a Credenciado(a): RICARDO ROSAL DOS SANTOS, 
inscrita no CPF: 058.248.113-93, no valor de R$ 400,00 
(quatrocentos reais) - (Plantão 24h). Data da Ratificação: 
15/08/2022.  
  
CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA  
Ord. de Desp. da Sec. de Saúde. 
  

                            

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