DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
16.776.846/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
06.006/2021 
PE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Art. art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo único da Lei nº 
8.666/1993 
e 
na 
Cláusula 
Sétima 
do 
Contrato 
Original.REDUÇÃO:44% por centoao quantitativo do contrato 
original. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
CONTRATANTE, 
e 
Arquelau 
Gonçalves 
Lira 
Filho 
- 
CONTRATADO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:05.07.2022, 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5676D721 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.007/2022 SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir 
do dia 29 de Agosto de 2022, ás 09:00 horas (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso 
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de 
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento 
das propostas de preços e que no dia 08 de Setembro de 2022 ás 
08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir 
das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir 
das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de 
habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao 
site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz 
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio 
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú/CE, 24 de Agosto de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E643C25E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 002/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE considerar como eliminado(s) o(s) 
candidato(s) abaixo relacionado(s), devidamente aprovado(s) no 
Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 002/2018, e 
convocado(s) pelo Edital de Convocação nº 004/2022 e Carta(s) de 
Convocação comprovadamente recebida(s) em 01/08/2022 por não 
ter(em) se apresentado para protocolo da documentação prevista no 
Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar de seu recebimento. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
CARGO 
NOME 
AGENTE MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO 
LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 24 de agosto de 
2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação Nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:D25FEDEC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
PORTARIA 
 
RESOLUÇÃO CMDI Nº 05.03/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
APROVAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
PARCIAL 
APRESENTADA 
PELO 
HOSPITAL 
SÃO 
VICENTE, A RESPEITO DO USO DE RECURSOS 
REPASSADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL 
DO IDOSO – CMDI, POR MEIO DE SEU FUNDO. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal nº 1.708, de 
28 de dezembro de 2006 e, 
CONSIDERANDO a documentação apresentada pelo Hospital São 
Vicente, contendo extratos de Prestação de Contas Parcial de recursos 
repassados pelo Fundo do CMDI para o “Projeto Humanizar Para 
Cuidar” – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 
desenvolvido pelo referido Hospital. 
CONSIDERANDO os extratos apresentados em que foram 
verificados os repasses pelo Fundo do CMDI ao Hospital São Vicente 
de R$ 406.828,55 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e vinte e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos) e a utilização parcial do montante, 
restando ainda o saldo de R$ 40.818,56 (quarenta mil, oitocentos e 
dezoito reais e cinquenta e seis centavos), ainda pendente de prestação 
de contas. 
CONSIDERANDO a aprovação pela maioria deste Conselho, em 
reunião extraordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022 no 
âmbito do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Parcial de recursos repassados 
pelo Fundo do CMDI para o “Projeto Humanizar Para Cuidar” – 
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira desenvolvido pelo 
referido Hospital. 
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Barbalha-CE, 16 de AGOSTO de 2022. 
  
JOSÉ VENTURA SARAIVA 
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso –CMDI  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:555A45F8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 08.08.010/2022 De 08 de agosto de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: