DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisca Moreira do Ó Andreza 
Assessor de Administração 
601.319.403-33 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de agosto de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:48AF897F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.08.024/2022 De 01 de agosto de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Sara Maria Santana de Macedo Avila 
Assessor Técnico em Saúde 
000.613.883-78 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de agosto de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C08B83C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.08.025/2022 De 01 de agosto de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Antero Alves de Sousa Neto 
Assessor Técnico em Saúde 
046.439.994-70 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de agosto de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:62C15F9C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RESOLUÇÃO 
 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10.01/2022 
  
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE 
AÇÃO 
E 
APLICAÇÃO 
DO 
RECURSO 
EXTRAORDINÁRIO 
REPASSADO 
AO 
MUNICÍPIO 
EM 
PARCELA 
ÚNICA 
PARA 
SUBSIDIAR PLANOS DE ENFRENTAMENTO 
AOS PREJUÍZOS CAUSADOS POR CHUVAS 
INTENSAS EM BARBALHA. 
  
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Barbalha-
CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 
1.263 de 16 de outubro de 1995 e, 
CONSIDERANDO a PORTARIA N. 751, de 21 de fevereiro de 
2022, que dispõe sobre o repasse de recurso extraordinário do Sistema 
Único de Assistência Social – SUAS para incremento temporário na 
execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de 
emergência ou estado de calamidade pública; 
CONSIDERANDO o conteúdo do Plano de Aplicação dos Recursos, 
que contém as informações dos valores a serem repassados em parcela 
única, a saber: R$ 68.000,000 (sessenta e oito mil reais) e R$ 
18.387,66 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis 
centavos), destinados aos Blocos de Financiamento de Proteções 
Sociais Básica e Especial, respectivamente; 
CONSIDERANDO o conteúdo do Plano de Aplicação dos Recursos, 
que contém planilhas que dispõem pormenorizadamente sobre a 
aplicação de cada bloco de recurso com: ações a desenvolver, itens 
que podem ser adquiridos, público beneficiado e o respectivo valor 
alocado a cada ação; 
CONSIDERANDO, por fim, a aprovação pela maioria deste 
Conselho, em reunião ordinária, ocorrida em 09 (nove) de agosto de 
2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar o PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE 
RECURSO 
EXTRAORDINÁRIO 
advindo 
do 
COFINANCIAMENTO FEDERAL em virtude do reconhecimento de 
situação de emergência municipal. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
Barbalha-CE, 09 de AGOSTO de 2022 
  
MARIA ARIVANDA PEREIRA 
Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 
  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6FBF5B99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO 
 
SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE 
AVISO DE CANCELAMENTO 

                            

Fechar