DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Catunda-CE, 24 de agosto de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:F079CBFC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021/PE/SRP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). CONTRATADO: A R Ribeiro Aragão – ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 18.841.059/0001-78. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
355.119,95 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezenove reais 
e noventa e cinco centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e 
um) de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados à merenda escolar do município de 
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Eletrônico nº 005/2021/PE/SRP, Ata de Registro de Preços nº 
002/2021, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0703.12.361.1211.2.070; 
0703.12.365.1211.2.077; 
0703.12.365.1211.2.078; 
0703.12.366.1211.2.079 e 0703.12.367.1211.2.081. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Antônio 
Renato Ribeiro Aragão, proprietário da empresa A R Ribeiro Aragão 
– ME. 
  
Catunda/CE, 12 de janeiro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:91178A88 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). CONTRATADO: Microtécnica Informática Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.590.728/0002-64 (Filial). VALOR E VIGÊNCIA: 
R$ 49.673,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e 
setenta e oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 
2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao 
programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 
celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a 
Prefeitura de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de 
Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 
e 
Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Roberto 
Márcio Nardes Mendes, representante legal da empresa Microtécnica 
Informática Ltda. 
  
Catunda/CE, 27 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:51E56577 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). CONTRATADO: Microtécnica Informática Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30 (Filial). VALOR E VIGÊNCIA: 
R$ 40.343,96 (quarenta mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa 
e seis centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. 
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao 
programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 
celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a 
Prefeitura de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de 
Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 
e 
Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Roberto 
Márcio Nardes Mendes, representante legal da empresa Microtécnica 
Informática Ltda. 
  
Catunda/CE, 27 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:06DB7465 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). CONTRATADO: Aurimar Barbosa Fernandes - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.135.166/0001-39. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
17.399,97 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e 
sete centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. 
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao 
programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 
celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a 
Prefeitura de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de 
Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 
e 
Lei 
nº 
8.666/93 
e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Aurimar 
Barbosa Fernandes, representante legal da empresa Aurimar Barbosa 
Fernandes - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:371753BE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). CONTRATADO: LL Soluções e Serviços de Apoio 
Administrativo Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
36.925.507/0001-01. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 36.814,44 (trinta e 
seis mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), 
com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022. OBJETO: 
Aquisição de materiais permanentes destinados ao programa Pacto 
Pela Aprendizagem, conforme convênio 095/2021 celebrado entre a 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 
009/2022/PE, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: