DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de 
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto e Vinícius Ferreira Barbosa, 
representante legal da empresa LL Soluções e Serviços de Apoio 
Administrativo Ltda - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FDD916C8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). 
CONTRATADO: 
Ágil 
Comércio 
e 
Distribuidora 
de 
Equipamentos Ltda 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.607.801/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 15.150,00 (quinze 
mil e cento e cinquenta reais), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes 
destinados ao programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme 
convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do 
Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo 
com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto e Leandro José Vieira Soares, representante 
legal da empresa Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos 
Ltda - EPP. 
  
Catunda/CE, 27 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6D55646F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/PE.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo 
Municipal de Educação de Catunda, CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-
01). CONTRATADO: Didaquê Empreendimentos Ltda - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.854.929/0001-71. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 22.651,40 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e 
um reais e quarenta centavos), com prazo de validade até 31 de 
dezembro de 2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes 
destinados ao programa Pacto Pela Aprendizagem, conforme 
convênio 095/2021 celebrado entre a Secretaria de Educação do 
Estado do Ceará e a Prefeitura de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Eletrônico nº 009/2022/PE, de acordo 
com a Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.065. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.52.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto e Rebecca Ramos Gomes, representante legal da 
empresa Didaquê Empreendimentos Ltda - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:09F1921F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2021.12.03.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Gabinete 
do Prefeito do município de Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 
6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais) – Novo Valor Global: 
R$ 118.520,00 (cento e dezoito mil quinhentos e vinte reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto - Ordenadora de Despesas do 
Gabinete do Prefeito, (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8DE437C3 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Segurança – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 4.680,00,00 (quatro mil seiscentos e oitenta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 96.210,00 (noventa e seis mil 
duzentos e dez reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 17/08/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto - 
Ordenadora 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Segurança(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de 
Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:530996CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 16.110,00