DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
(dezesseis mil cento e dez reais) – Novo Valor Global: R$ 
224.130,00 (duzentos e vinte e quatro mil cento e trinta reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários Mariane Magalhães Felinto - Secretária Municipal de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social 
(CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:779265A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS 
EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de 
preço 
do 
contrato 
de 
aquisição 
de 
combustíveis 
para 
abastecimento da frota de veículos da secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do município de Croatá/CE.– Valor do 
Reajuste: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) – Novo Valor 
Global: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto – Secretária de Planejamento, 
Administração e Finanças, (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2AA1875D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde 
– 
Contratada: 
F. 
M. 
JERONIMO 
DE 
LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE.– 
Valor do Reajuste: R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil quinhentos e 
vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 1.255.310,00 (um milhão 
duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima- Secretária Municipal de 
Saúde (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B8C84673 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.06– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI 
CNPJ nº 22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento 
Rural do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) – Novo 
Valor Global: R$ 649.290,00 (seiscentos e quarenta e nove mil 
duzentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/08/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins 
Miranda- 
Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura-
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E24DF99C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI 
CNPJ nº 22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município 
de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 6.020,00 (seis mil e vinte 
reais) – Novo Valor Global: R$ 103.840,00 (cento e três mil 
oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/08/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro - Secretário Municipal de Meio Ambiente 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:80E7BFBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. LUIZ GONZAGA DE LIMA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - pecuária - 
ovinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes e 
reprodutor ovinos mestiços aptidão corte. Aquisição de saca de milho 
e medicamentos no Sítio Santa Tereza, Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2A98B64F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de