DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Saúde 
– 
Contratada: 
F. 
M. 
JERONIMO 
DE 
LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE.– 
Valor do Reajuste: R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil quinhentos e 
vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 1.255.310,00 (um milhão 
duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima- Secretária Municipal de 
Saúde (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3ADB6C68 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2021.08.23.01 – Processo Originário: 
Credenciamento 
Público 
Nº 
2021.07.27.01/CRED/PMC 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: 
CLINICA & LABORATÓRIO SANTA TEREZINHA LTDA 
CNPJ nº 02.612.440/0001-05 – Finalidade: Contratação de 
empresas especializadas na área da saúde para prestar serviços de 
EXAMES LABORATORIAIS, conforme os valores da tabela 
SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – 
Nova Vigência: 24/08/2022 à 24/08/2023 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 23/08/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Livia 
Sousa de Andrade Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CB133113 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.29.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
n.º 2022.07.29.1. EMPRESA(S) IMPOSSIBILITADA(S) DE 
PARTICIPAR: PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA., por 
possuir como responsável técnico, o Engenheiro Civil Jhon Herbert 
Ferreira 
Sindeaux, 
que 
também 
é 
responsável 
técnico 
da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, órgão que figura como 
concedente no Convênio n.º 301/2022 e responsável pela fiscalização 
da execução do objeto deste certame, conforme consta na Certidão de 
Registro e Quitação junto ao CREA-CE apresentada; PORTTO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. e J 2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA., por possuírem o mesmo responsável técnico, 
sendo ele o Engenheiro Civil Francisco Ubiracy Leite Novais, 
conforme consta nas Certidões de Registro e Quitação junto ao 
CREA-CE apresentadas; EMPRESA(S) HABILITADA(S): G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA 
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, MOTIVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, N 3 CONSTRUTORA 
EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA., 
MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., 
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA. – ME, EXATA SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, ID CONSTRUTORA 
LTDA., JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI, M 
K 
SERVIÇOS 
EM 
CONSTRUÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
ESCOLAR EIRELI, C R P COSTA CONSTRUÇÕES E 
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, PRIMOR 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
TOPSERV 
SOLUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, DAGY CONSTRUÇÕES E 
URBANISMO 
LTDA., 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA., ROMA CONSTRUTORA EIRELI, 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA e RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, por cumprimento integral às 
exigências editalícias. EMPRESA(S) INABILITADA(S): AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, por 
descumprimento ao item 3.2 do Edital Convocatório; e LOCAMIX 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. 
Maiores informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 24 de agosto de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D7D7E950 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.08.24.1. Objeto: Aquisição 
de equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das 
necessidades Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 26 de agosto de 2022 às 17h, Abertura 
das propostas: 08 de setembro de 2022 às 9h, Início da sessão de 
disputa de preços: 08 de setembro de 2022 às 9h30min, através do 
site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na 
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves 
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br, 
www.tce.ce.gov.br 
e 
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 24 de agosto de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C491F48A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.07.15.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços n.º 2022.07.15.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Sítio 
São João (trechos 01, 02, 03 e 04), no Município de Farias Brito/CE, 
nos termos do Termo de Ajuste n.º 157/CIDADES/2022, celebrado 
com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Data e 
Horário da Abertura das Propostas de Preços: 26 de agosto de 
2022, às 8h30min. Maiores informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 24 de agosto de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE 
Presidente da CPL.