DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/06/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 27 de Junho de 2022. 
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do 
Município 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:96A0EE91 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
EDITAL DE CITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – 
Rito Sumário, designada pela Portaria N° 181, de 18 de Agosto de 
2021, e Portaria Nº 119/2022, de 12 de Agosto de 2022, do Prefeito 
Municipal de Guaraciaba do Norte, e o Presidente da Comissão do 
Processo Administrativo Disciplinar no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o disposto no Artigo Nº 189 da Lei Nº 850/2006, 
CITAR, pelo presente edital, a servidora requerida pela Secretaria 
Municipal de Educação, Sra. KELLEN DAMASCENO ARAGÃO, 
Professora, inscrita na matrícula Nº 2301/6163, por se encontrar em 
local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir 
da publicação deste edital, comparecer na Avenida Monsenhor 
Furtado, N° 55, Guaraciaba do Norte, na sede da Prefeitura 
Municipal, sala da Procuradoria Geral do Município, a fim de 
apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar Nº 
34/2022 a que responde, sob pena de revelia. 
  
Guaraciaba do Norte, 24 de Agosto de 2022. 
  
RAIMUNDO RODRIGUES DE FREITAS 
Presidente 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:107155BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA DE OPERAÇÃO 
 
ERRATA; O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e 
demais normas pertinentes, expede a presente Licença de Operação 
para atividade de Pousada, de responsabilidade do sr. José Wilker da 
Silva Cunha, inscrito no CPF n°: 004.826.463-65, estando o 
empreendimento localizado na Praia de Barreiras, Icapuí-Ceará, 
conforme processo IMFLA 013/2021.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3F60C177 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.07.21.01-PMI-DIV. Contração de empresa 
especializada para prestação de serviços de produção e divulgação 
institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos 
órgãos administrativos (Secretarias) da prefeitura municipal de 
Iguatu-CE. 
Com 
os 
seguintes 
resultados, 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING EIRELE e F O SANTOS 
SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELE. Os autos do processo se 
encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE. Em, 24 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9B7F5210 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Contratação de empresa para fornecimento da coleção de livros 
SEMEAR JUNTOS ENSINO RELIGIOSO, EDITORA SM, Livro do 
1° a 9° ano para ENSINO FUNDAMENTAL I e II, da Rede 
Municipal de Ensino de Iguatu/CE. Data da sessão: 06 de setembro de 
2022, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.  
  
Iguatu, 24 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5B2D9FDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.12.01-PMI-SECES. 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
BRINQUEDOTECA para uso em unidades escolares, de acordo com 
os 
critérios 
estabelecidos 
neste 
Termo 
de 
Referência 
de 
responsabilidade da Secretaria da Educação, Cultura e Ensino 
Superior de Iguatu/CE. Data da sessão: 08 de setembro de 2022, a 
partir das 09:30hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo 
Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II. 
  
Iguatu, 24 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6899B7A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01-PMI-SECES. 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material 
elétrico, para uso em unidades escolares, de acordo com os critérios 
estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior de Iguatu/CE. Data 
da sessão: 09 de setembro de 2022, a partir das 08:30hrs. Edital e 
Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, 
Esplanada II.  
  
Iguatu, 24 de agosto de 2022.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6F0BC596 
 

                            

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