DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Município de Iguatu na Etapa Estadual dos Jogos Abertos do Ceara, 
nos dias 29, 30 e 31 de Julho de 2022, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do 
Esporte – SESPORTE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE 
JULHO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:667D1720 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2121/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA 
DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 063.497.993- 05 e RG Nº: 
2002029157240, matrícula Nº: 63278, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Especial Administrativo – código CNA-1, com 
lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 10 de 
Agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:3828D05F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 166/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza 
- CE, para conduzir os Conselheiros Tutelares para o evento “Sessão 
Solene em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar” no dia 08 de julho 
de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
JULHO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:031D9CAA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 179/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez 
reais de quarenta centavos), para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, ate o prédio da Secretaria de Proteção Social – SPS do 
Estado do Ceara, para receber os vales gás destinadas ao Município de 
Iguatu, no dia 27 de julho de 2022, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE 
JULHO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:0884340C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 178/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito 
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de 
Juazeiro do Norte - CE, ate o prédio da Pericia Forense do Estado do 
Ceara - PEFOCE, para receber da senhora Maria Rosineide Pereira de 
Oliveira células de identidade (RG), destinadas para a Casa do 
Cidadão, no dia 20 de julho de 2022, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
JULHO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!