DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:6CF64008 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/22/TP-SS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/22/TP-SS 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 09 de setembro 
de 2022, às 10h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, 
receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de reforma, conserto, manutenção e ampliação do hospital e 
de todas as unidades básicas de saúde da sede, distritos e localidades 
do Município de Ipaporanga, conforme Projeto Básico, com aplicação 
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 
da Lei nº 14.133/2021. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 
11/22/TP-SS. 
  
Ipaporanga/CE, 24 de agosto de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:EB8F0906 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL -PORTARIA 
GAB/PMI N° 999 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL 
SOBRINHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:979EF6C6 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 1.000 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. KELLYSON DA SILVA BARBOSA, para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:551433CE 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
VISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
A 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.22.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.22.01. 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRAUÇUBA - torna público o interesse da Administração em 
obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de 
Licitação N° 2022.08.22.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa 
jurídica para aquisição de equipamentos (Instrumentos musicais) 
para compor as bandas marciais das escolas da Rede do Ensino 
Fundamental de Irauçuba que participarão do PROJETO 
SEMANA DA PÁTRIA, junto a Secretaria da Educação do 
Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual 
encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 
29.191,25 (vinte e nove mil e cento e noventa e um reais e vinte e 
cinco centavos), através do e-mail: compras@iraucuba.ce.gov.br, até 
as 17:00h do dia 30 de agosto de 2022  
  
Irauçuba/CE, 24 de agosto de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária de Educação.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9C63102B 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2022.08.02.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.08.01.01 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Luis Holanda Borges, 
nº.56 – Bairro da Esperança - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
e 
FEAS 
(Fonte 
16610000000)