DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos 
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): ENEIDA ELEN GOMES 
CAETANO. 
  
Irauçuba/CE, 02 de agosto de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F1F2A4C6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/ 
CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 048/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: PAULO RICARDO ALVES RODRIGUES, 
o valor da diária do contrato para o item 6 será de R$ R$ 60,00 
(Sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, 
Srs. Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra 
Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio 
Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Maria 
Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália 
Venâncio Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 
de Julho de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 25 de Julho de 2022 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FD549CE9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/ 
CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 049/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: PEDREIRO para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: LETACIO ARAÚJO SOUSA, o valor da 
diária do contrato para o item 6 será de R$ R$ 130,00 (Cento e trinta 
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle 
Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues 
Silva Junior, Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota 
de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da 
Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio 
Calixto. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de julho 
de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 26 de julho de 2022 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:930E19A9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/ 
CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 050/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: CALCETEIRO 
para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Irauçuba - CE. CONTRATADO: ADRIAN DE OLIVEIRA 
BEZERRA, o valor do metro quadrado será de R$ R$ 8,36 (Oito 
reais e trinta e seis centavos), com jornada de trabalho de 8h/diaria. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário, Sr. Marcos Thiago 
Ferreira da Silva. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 
de agosto de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data 
de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 
1001 15 452 0010 2.052 – EQUIP. URBANOS; ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 02 de agosto de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D0814CBA