DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/ 
CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 051/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: ROGELMO FERREIRA SOUSA, o valor 
da diária do contrato será de R$ R$ 60,00 (Sessenta reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena 
Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar 
Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 11 de agosto de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AFD795D5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/ 
CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 052/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
CLEITON 
MATIAS 
ANDRADE, o valor da diária do contrato para o item 6 será de R$ 
R$ 60,00 (Sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro 
Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Francisco 
Antonio Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, 
Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Ana 
Leila Facundo da Silva Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 
Natália Venâncio Calixto. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 
11 
de 
agosto 
de 
2022. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: a partir da data de assinatura do contrato até 31 de 
dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 
0201 04 122 0003 2.002 – Sec; Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – 
SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – 
CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – ZOONOSES, 0506 10 302 0006 
2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 
361 0005 2.030 – ENS. FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – 
ENS. INFANTIL; Desenvolvimento Econômico: 0901 23 122 0002 
2.049; Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 
0010 2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 
2.057; Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 
123 0002 2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 
244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 
Desenvolvimento Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 
122 0002 2.083; Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 
2401 04 122 0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), 
Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000), Próprio 
(Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS 
(Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.  
  
Irauçuba/CE, 11 de agosto de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CF118184 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
PAULO RODRIGUES DE SOUSA 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
  
________APROVAÇÃO_____________ 
  
Motivos da Reprovação:_________ 
  
Irauçuba-Ce, em 11 de agosto 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EA51744E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GAB-
CD004/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº GAB-