DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, COMO TAMBÉM A 
ORIENTAÇÃO PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO DOS 
INTRUMENTOS JÁ CELEBRADOS E AINDA, O APOIO NA 
ELABORAÇÃO 
E 
INSERÇÃO 
EM 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, 
DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM 
TRANSFERIDOS 
ATRAVÉS 
DE 
CONVÊNIOS 
OU 
CONGÊNERES, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
  
CONTRATADO 
(A): 
ESPLAM- 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 15.960,00 (quinze mil, 
novecentos e sessenta reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 02.08.2022 a 02.08.2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Odival Limeira Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS DE 
OLIVEIRA 
  
Itaiçaba/Ce, 02 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:D49BAA16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAP-DL001/22 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAP-DL001/22 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE do município 
de ITAIÇABA, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CERCAMENTO DAS CACIMBAS 
NO TABULEIRO DO LUNA, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
EMPRESA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.252,58 (doze mil duzentos e cinquenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos).  
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
  
ITAIÇABA/CE, 24 DE AGOSTO DE 2022. 
  
SERGIO BARBOSA DE PAULA 
Secretaria De Agricultura, Pecuária, Aquicultura E Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:D6D8C0FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SE-
PP003/22.1, SE-PP003/22.2 E SE-PP003/22.3 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de Itaiçaba - CE, torna 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais nº SE-PP003/22.1, SE-
PP003/22.2 e SE-PP003/22.3, resultante do PREGÃO PRESENCIAL 
nº SE-PP003/22-SRP. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0100.2.025 (Sec); 
601.12.361.0600.2.028 (30% Fund.); 0601.12.365.0609.2.033 (30% 
Inf.) e 0601.12.361.0600.2.027 (FME); Elemento de Despesas: 
33.90.30.00 e Sub-Elementos de Despesas: 3.3.90.30.16, 3.3.90.30.99. 
  
CONTRATADAS 
VR. GLOBAL 
ABASTECE 
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
ESRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIO 
LTDA 
CNPJ: 13.298.511/0001-83 
R$ 
25.454,85 
(vinte 
e 
cinco 
mil, 
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e cinco centavos) 
CLAUDIANA SANTOS 
CNPJ: 15.535.254/0001-81 
R$ 29.117,50 (vinte e nove mil, cento e 
dezessete reais e cinquenta centavos) 
N B DA COSTA 
CNPJ: 34.165.077/0001-33 
R$ 57.498,00 (cinquenta e sete mil, 
quatrocentos e noventa e oito reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura, até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francisco Araújo Lima Filho; 
Claudiana Santos e Naydson Braga da Costa. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
ITAIÇABA/CE, 12 DE AGOSTO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:E6FB66EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
XTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE-PE007/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de Itaiçaba - CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual nº SE-PE007/22, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE007/22. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA APOIO 
DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
NA MODALIDADE CRECHE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.12.365.0609.2.034 
- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
Elemento de Despesas: 33.90.30.00; e Sub-Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.51. 
  
CONTRATADA: EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E 
SERVIÇOS. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 110.250,50 (cento e dez 
mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura, até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Leonardo de Castro 
Bezerra Melo 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Lima