DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Agosto de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO  
Secretária Mun. de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:83BEDD23 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022081702-CULT 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA 
06295422365 pelo valor de R$ 8.600,00 (oito mil, seiscentos reais), 
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DO 
LETREIRO 
DO 
NOME 
JAGUARETAMA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 17 de Agosto de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO  
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EB2E0E31 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS N.º 2022062901-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna 
público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de 
Preços n.º 2022062901-SEIN, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para ampliação e manutenção do sistema viário do 
município de Jaguaretama-ce. A comissão de Licitação torna publico 
o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério 
editalicio menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, 
empresa vencedora: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIF. E PROJETOS, 
valor total de R$ 1.539.452,56 (um milhão, quinhentos trinta nove 
mil, quatrocentos e cinquenta dois reais e cinquenta seis centavos), a 
partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto 
no Art.109, incisoI, Alínea b, daLei 8.666/93, maiores informações 
tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 23 de Agosto de 2022 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:23B6E011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 038/2022-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-PE 
  
A(O) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA», por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 038/2022-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO 
  
Item: 00002 - VEÍCULO 00(ZERO)KM 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: ADJUDICADO em 24/08/2022 às 10:34:27 
  
Adjudicado para: GUARATOS VEICULOS E PEÇAS LTDA, pelo 
menor lance 
de R$ 205.000,000 (Duzentos e Cinco Mil Reais). 
  
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o 
presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, autoridade competente do(a) DE SAÚDE, 
conforme resultado indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 
  
Item: 00002 - VEÍCULO 00(ZERO)KM 
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 24/08/2022 às 10:34:39 
  
Homologado para: GUARATOS VEICULOS E PEÇAS LTDA, 
C.N.P.J. nº 
05.358.767/0001-00, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
205.000,000 (Duzentos e Cinco Mil Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:609D7F00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2022081801 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado aos autos, para a contratação da(o) COMERCIO 
FARMACEUTICO NOVA FARMA LTDA, referente à AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
POR 
ORDEM 
JUDICIAL,PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 18 de Agosto de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:723ED6F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022081801 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a)