DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ITAIÇABA/CE, 23 DE AGOSTO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:494D70AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO GM-TP005/21.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do 
município de ITAIÇABA torna público o extrato do 1º Aditivo ao 
Contrato Nº GM-TP005/21.1 decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/21, cujo objeto é 
a Prestação de Serviços de Assessoria ao Município na área de 
administração e planejamento, com orientação no acompanhamento 
de propostas visando a celebração de convênios e/ou instrumentos 
similares com órgãos e entidades que compõe a Administração 
Pública Federal, Estadual e entidades de direito privado, como 
também a orientação para o devido acompanhamento dos 
instrumentos já celebrados e ainda, o apoio na elaboração e inserção 
em sistemas informatizados dos Governos Federal e Estadual, de 
prestações de contas dos recursos que forem transferidos através de 
convênios ou congêneres e Programas do FNDE, através da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do município de Itaiçaba/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência e Tecnologia 
  
CONTRATADO 
(A): 
ESPLAM- 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 17.280,00 (dezessete mil 
duzentos e oitenta reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 02.08.2022 a 02.08.2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Odival Limeira Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba/Ce, 02 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:4648751F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SI-TP001/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Governo Municipal de Itaiçaba/CE, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultantes da Tomada de Preços nº SI-
TP001/22, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 
OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO 
FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
SEC. DE INFRAESTRUTURA 
0401.15.452.0002.2.015 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.78 
  
CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA 
CNPJ: 24.525.971/0001-13 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 52.427,76 (cinquenta e dois 
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses. 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
LUCIANO 
RODRIGUES DA SILVA 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS; 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:62690133 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO GM-TP005/21.2 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de ITAIÇABA torna público o 
extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº GM-TP005/21.2 decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP005/21, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Assessoria ao 
Município na área de administração e planejamento, com orientação 
no acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios 
e/ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a 
Administração Pública Federal, Estadual e entidades de direito 
privado, como também a orientação para o devido acompanhamento 
dos instrumentos já celebrados e ainda, o apoio na elaboração e 
inserção em sistemas informatizados dos Governos Federal e 
Estadual, de prestações de contas dos recursos que forem transferidos 
através de convênios ou congêneres, através da SECRETARIA DE 
SAÚDE do município de Itaiçaba/CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A): 
ESPLAM- 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 17.160,00 (dezessete mil 
cento e sessenta reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 02.08.2022 a 02.08.2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Odival Limeira Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA 
  
Itaiçaba/Ce, 02 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:AF52298A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022081601-CULT 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ELANE NOGUEIRA BARRETO 
06797567360 pelo valor de R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais), 
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA 
ARTISTICA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JUNTO A 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.