DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
de Educação, de Finanças e de Saúde. CONTRATADA: D. L. 
Locações & Serviços Eireli – ME., (CNPJ: 19.967.758/0001-21), 
representada pelo seu proprietário, Sr. Davi Lopes Silva. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.160,00 (Trinta e nove mil e cento e sessenta reais). 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Alínea “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, e 
no Inciso I do art. 58 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. DATA: 
12/08/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, 
Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina 
Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson 
Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação, de Educação, de Finanças e 
Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:BD6DCC4A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 20706012022– OBJETO: Execução 
de Reformas e Ampliações de 08 (oito) Unidades Escolares no 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: Prime Construções e 
Locações Eireli., (CNPJ: 19.967.758/0001-21), representada pelo seu 
proprietário, Sr. Olegário Vasconcelos Junior. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.048.484,21 (Dois milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e 
oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). VALORES POR 
ESCOLA: Lote nº 01: Ampliação do Centro Comunitário Francisco 
Canuto, Distrito de Mumbaba de Baixo – R$ 79.871,89; Lote nº 02: 
Ampliação do CEI Dep. Vilmar Pontes, bairro do Cruzeiro, Sede – R$ 
135.892,98; Lote nº 03: Ampliação e Reforma da Creche Antônio 
Gonçalves Carneiro, bairro Centro, Sede – R$ 111.691,02; Lote nº 04: 
Ampliação da Creche Joviniano Rodrigues da Cunha, Distrito de 
Padre Linhares – R$ 231.869,16; Lote nº 05: Reforma e Ampliação da 
Escola São José, bairro Alto da Boa Vista, Sede – R$ 224.558,71; 
Lote nº 06: Reforma da Escola de Ensino Fundamental Padre 
Linhares, Distrito de Padre Linhares – R$ 541.733,80; e Lote nº 07: 
Reforma da Escola José Estevão Vasconcelos, Distrito de Mirim – R$ 
487.331,47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 
2070601/2022 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.1201.1.025.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
Lotes nº 01, 05, 06, 07 e 08: 120 dias cada lote; e Lotes nº 02, 03 e 04: 
90 dias cada lote. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após o 
prazo 
de 
execução, 
prorrogáveis. 
DATA: 
18/08/2022. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:EB7AE566 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 525/GP/2022 
 
PORTARIA NO 525/GP/2022 
  
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE 
IMÓVEIS 
RURAIS, 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ HILTON TEIXEIRA LIMA, CPF: 
065.725.123-20, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE 
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as 
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 18 de agosto de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:36BF1ED6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 526/GP/2022 
 
PORTARIA NO 526/GP/2022 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE 
IMÓVEIS 
RURAIS, 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO MARIANO DA SILVA, CPF: 
047.807.833-13, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as 
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 18 de agosto de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício