DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1AD778AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
JM NOBRE EPP, COM SEDE Á AV. MANOEL DE CASTRO 
FILHO, N° 777, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 008/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: 148.225,00 (CENTO 
E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO 
MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 
2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – 
GESTÃO EM ATENÇÃO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0701 10 304 0186 2.016 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA 
LIMA/ JOSÉ MARCOS NOBRE. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BE2EF8B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: JM NOBRE EPP, COM SEDE Á AV. MANOEL 
DE CASTRO FILHO, N° 777, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 008/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: 
109.725,00 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E 
CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 
0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO IGD (BOLSA FAMÍLIA); 1002 08 244 0136 
2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE 
PROTEÇÃO BÁSICA (PSB); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO PSEMAC; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA DO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
JOSÉ MARCOS NOBRE. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:09D63541 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA FASE DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA 
FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
IMPRESSÃO 
E 
CÓPIA 
CARACTERIZADOS 
COMO 
"OUTSOURCING DE IMPRESSÃO", COM FRANQUIA ANUAL 
(12 MESES CONTÍNUOS), COPIADORAS E IMPRESSORAS EM 
REGIME 
DE 
COMODATO, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS DIGITAIS, NOVOS E DE 
PRIMEIRO USO, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, 
EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, A 
ALOCAÇÃO DE TÉCNICOS RESIDENTES, TREINAMENTO 
PARA 
OPERAÇÃO, 
A 
ENTREGA/INSTALAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE TODO O 
SUPRIMENTO 
NECESSÁRIO 
PARA 
O 
PLENO 
FUNCIONAMENTO (CARTUCHOS DE TONER, REVELADOR, 
FUSOR, CILINDRO, ETC.), EXCETO PAPEL, DE INTERESSE DE 
DIVERSAS SECRETARIAS/AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL 
POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. 
A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A EMPRESA ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA – EPP - CNPJ Nº 10.656.662/0001-78, PETICIONOU 
DESISTÊNCIA 
DO 
RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
INTERPOSTO 
E 
QUE 
FORA 
DEFERIDO 
O 
PLEITO 
REQUESTADO, E, QUE FORA NEGADO PROVIMENTO AO 
RECURSO INTERPOSTO 
PELA EMPRESA E CYBELE 
MARQUES SILVANO – CNPJ Nº 06.183.977/0001-78, E, AINDA, 
QUE 
A 
EMPRESA 
A.R.L. 
NOGUEIRA 
– 
CNPJ 
Nº 
21.765.361/0001-07 
– 
HABILITADA 
COM 
RESSALVA, 
APRESENTOU A CERTIDÃO DE REGULARIDADE JUNTO A 
FAZENDA FEDERAL NO DIA 01/08/2022, TORNANDO-SE 
HABILITADA PARA O CERTAME. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO INFORMA QUE A ABERTURA DAS PROPISTAS 
COMECIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO 
DIA 26 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS. O 

                            

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