DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:6F4FC38F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de 
Abertura de Propostas de Preços – A Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Palhano – CE, torna público o 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.07.2022.01, cujo objeto é 
Contratação de empresa para execução de reforma de prédios 
públicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
do município de Palhano/CE, em conformidade com a(s) tabela(s) 
SEINFRA e/ou SINAPI, atualizadas. Abertura dia 26/08/2022, às 
8:00h, na sala da CPL, à Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – 
Palhano-CE. Informações no endereço retro mencionado, no horário 
de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17h:00.  
  
Palhano - CE, 25 de Julho de 2022.  
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA  
Presidente da CPL.   
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:49080053 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2408202201 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual Nº 2408202201, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
Água Adicionada de Sais, Garrafões de Água, Recarga de Gás GLP e 
Botijões de Gás, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de 
Referência. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01-08.122.1315.2.039.0000 – 
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
1.950,00 
(UM 
MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). 
  
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS-
ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE 
OLIVEIRA BARROS 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 24 de Agosto de 2022. 
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:6B1192EA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2408202202 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual Nº 2408202202, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.07.2022.01. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de 
Água Adicionada de Sais, Garrafões de Água, Recarga de Gás GLP e 
Botijões de Gás, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de 
Referência. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da 08.03-08.244.1315.2.050.0000 
– Gestão e Manutenção do Programa de Proteção Social Básica – 
CRAS – PAIF/FEAS, 08.03-08.244.1315.2.049.0000 – Gestão e 
Manutenção do Programa IGD – Bolsa Família. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E 
NOVECENTOS REAIS). 
  
CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE OLIVEIRA BARROS-
ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO IRAN DE 
OLIVEIRA BARROS 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 24 de Agosto de 2022. 
  
JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:29A3529F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2408202203 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do