DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 67.442,00 (SESSENTA E SETE 
MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 500.1001.000- RECEITAS 
DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 
EDUCAÇÃO. 01.14.02.12.361.0024.2037- GERENCIAMENTO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR/ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.1001.00- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS EDUCAÇÃO; 553.0000.00-TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS 
DO 
FNDE 
REFERENTES 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE). 
01.14.03.12.361.0022.2052- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%; 
FONTE DE RECURSO: 540.0000.000- TRANSFERÊNCIAS DOS 
ESTADOS REFERENTES A ROYALTIES DO PETRÓLEO; 
541.0000.00- 
TRANSFERÊNCIAS 
DO 
FUNDEB 
30%-
COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO 
– 
VAAF; 
542.0000.00- 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO – VAAT. 01.14.03.12.365.0029.2054- GERENCIAMENTO 
E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- FUNDEB 30%; 
FONTE DE RECURSO: 540.000.000- TRANSFERÊNCIAS DOS 
ESTADOS REFERENTES A ROYALTIES DO PETRÓLEO; 
541.0000.00-TRANSFERÊNCIAS 
DO 
FUNDEB 
30%-
COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO 
– 
VAAF; 
542.0000.00-
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO 
UNIÃO – VAAT. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- 
MATERIAL DE CONSUMO. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE AGOSTO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FCE5D945 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 22082201AGR 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.06.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
CONTRATADO (A).....: EUGENIO ALVES DOS NASCIMENTO 
LTDA-ME 
  
CNPJ...............................: 28.904.661/0001-60 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
6.871,08 
(SEIS 
MIL 
E 
OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.000.0000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE AGOSTO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:446C7BE4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 23.08.22.01-SOSP 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.06.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADO (A).....: EUGENIO ALVES DOS NASCIMENTO 
LTDA-ME 
  
CNPJ...............................: 28.904.661/0001-60 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$9.399,41 
(NOVE 
MIL 
E 
TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2010- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 
500.000.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE AGOSTO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4BBCE327 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 277/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Chefe 
de Gabinete deste Município, mat. 5542, CPF 243.869.523-49 e RG 
23440281 SSP-CE, residente à Rua Manoel Tavares, nº 126, Bairro 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
à ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A., 
na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, no dia 10 de agosto 
do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e 
o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais),