DOMCE 25/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3027  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
CONSIDERANDO o festejo do dia 24 de agosto de 2022, em praça 
pública, ofertada aos munícipes pela Administração Pública, visando 
o incentivo cultural por parte do Estado como forma de promover o 
movimento artístico regional e propiciar lazer aos cidadãos, diante das 
garantias constitucionais de acesso às fontes de cultura e lazer. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal de Várzea Alegre/CE, 
no dia 25 de agosto de 2022. 
Parágrafo único. Ficam excluídos da declaração de que trata o caput 
deste artigo os serviços essenciais que, por sua natureza, não podem 
sofrer paralisação, sobretudo os serviços de saúde pública, de 
fiscalização e de organização de trânsito, coleta de lixo, dentre outros, 
cujas chefias responsáveis deverão adotar as providências cabíveis 
para a continuidade do serviço público. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 24 de 
agosto de 2022. 
  
JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:97EA9BA4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2022.08.09.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2022.08.09.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.08.09.1, 
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: 
ADALBERTO DUARTE FRANCELINO, inscrito no CNPJ nº 
11.593.212/0001-46, classificado junto aos lotes 01, 03, 05, 07; 
TARCIVANIO 
GOMES 
VENTURA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
01.169.492/0001-06, classificado junto aos lotes 02, 04, 06 e 08. As 
empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem 
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 
9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 24 de Agosto de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Pregoeiro Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5262A816 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.1 - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.11.1. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a 
atender as necessidades da Secretaria de Administração e 
Planejamento do Município de Várzea Alegre - CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E 
COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 05.328.910/0001-11 
classificado no lote 01 - Impressoras, no valor global de R$ 19.166,00 
(dezenove mil cento e sessenta e seis reais), SYSMA SOLUÇÕES 
LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 46.192.487/0001-52 classificado no 
lote 02 - Computadores e Notebooks, no valor global de R$ 35.695,25 
(trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco 
centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 
02.347.734/0001-77 classificado nos lotes: lote 04 - Central de ar, no 
valor global de R$ 8.040,00 (oito mil quarenta reais) e lote 05 - 
Material Permanente, no valor global de R$ 40.180,10 (quarenta mil 
cento e oitenta reais e dez centavos) e SÃO MARCOS DISTRIB DE 
MEDICAMENTOS 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
03.894.963/0001-74 classificado no lote 06 - Material Permanente, no 
valor global de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e lote 10 - 
Informática Diversos, no valor global de R$ 2.445,00 (dois mil 
quatrocentos e quarenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos 
respectivos vencedores. Antonio Gregorio de Lima Neto - Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento. Data da Homologação e Adjudicação: 24 de Agosto 
de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 24 de Agosto de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:652952D7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.1 - F.M.A.S 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.11.1. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre - 
CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: o licitante ESFERA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
E 
COMERCIO 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
05.328.910/0001-11 classificado no lote 01 - Impressoras, no valor 
global de R$ 17.680,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais), 
SYSMA SOLUÇÕES LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 
46.192.487/0001-52 classificado no lote 02 - Computadores e 
Notebooks, no valor global de R$ 68.936,00 (sessenta e oito mil 
novecentos e trinta e seis reais), COMERCIAL TRES ACORDES 
EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 32.850.995/0001-76 classificado no 
lote 03 - Equipamentos, no valor global de R$ 68.230,00 (sessenta e 
oito mil duzentos e trinta reais), MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado nos lotes: 
lote 04 - Central de ar, no valor global de R$ 27.836,00 (vinte e sete 
mil oitocentos e trinta e seis reais) e lote 05 - Material Permanente, no 
valor global de R$ 37.113,36 (trinta e sete mil cento e treze reais e 
trinta e seis centavos), SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
03.894.963/0001-74 classificado nos lotes: lote 06 - Material 
Permanente, no valor global de R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos 
e sessenta reais) e lote 10 - Informática Diversos, no valor global de 
R$ 5.329,17 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e dezessete 
centavos) 
e 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
- 
EPP 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
30.607.801/0001-80 classificado nos lotes: lote 07 - Material 
Permanente, no valor global de R$ 16.640,00 (dezesseis mil 
seiscentos e quarenta reais) e lote 08 - Material Permanente, no valor 
global de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), de 
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto aos respectivos vencedores. Syene Cavalcante Siebra Leite 
Aquino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho. Data da Homologação e 
Adjudicação: 24 de Agosto de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 24 de Agosto de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social