DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 11.655 - Processo nº 53500.298532/2022-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA
CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Imbuia/SC.
Nº 11.656 - Processo nº 53500.298595/2022-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA
CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituporanga/SC.
Nº 11.657 - Processo nº 53500.298601/2022-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA
CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mirim Doce/SC.
Nº 11.658 - Processo nº 53500.298609/2022-58.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA
CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Otacílio Costa/SC.
Nº 11.659 - Processo nº 53500.298612/2022-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA
CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taió/SC.
Nº 11.660 - Processo nº 53500.298665/2022-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA,
CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.
Nº 11.661 - Processo nº 53500.298672/2022-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA,
CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Lebon Régis/SC.
Nº 11.662 - Processo nº 53500.298839/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA,
CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Ouro/SC.
Nº 11.663 - Processo nº 53500.298841/2022-96.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA,
CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Vargem/SC.
Nº 11.664 - Processo nº 53500.302814/2022-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO
ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Camaquã/RS.
Nº 11.665 - Processo nº 53500.304290/2022-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à V L RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 01.767.840/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itaituba/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.766 - Processo nº 53500.294999/2022-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e
Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Onda Média, na localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 11.767 - Processo nº 53500.295274/2022-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV IMPERADOR LTDA, CNPJ
46.721.148/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Matão/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.768 - Processo nº 53500.295541/2022-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO FM
EDUCADORA ITAGUARY N. S. DA CONCEICAO, CNPJ 02.858.045/0001-27, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Muaná/PA .
Nº 11.769 - Processo nº 53500.303032/2022-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE
FRANCA - RÁDIO UNIVERSITÁRIA, CNPJ 03.883.607/0001-55, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Franca/SP.
Nº 11.770 - Processo nº 53500.303177/2022-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE AUTONOMISTA DE
RADIO DIFUSAO LTDA, CNPJ 46.869.475/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osasco/SP.
Nº 11.771 - Processo nº 53500.303179/2022-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte Belo/MG.
Nº 11.772 - Processo nº 53500.305093/2022-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE VALEPARAIBANA DE
RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 43.018.126/0001-04, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.808 - Processo nº 53500.296602/2022-00.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
TELEVISAO
CIDADE
MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do Livramento/RS.
Nº 11.809 - Processo nº 53500.296841/2022-51.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à
TELEVISAO
CIDADE
MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Alta/RS.
Nº 11.810 - Processo nº 53500.304231/2022-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SERRA GERAL SISTEMA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.966.161/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Porteirinha/MG.
Nº 11.811 - Processo nº 53500.296652/2022-89.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
TERRA
FM
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
03.914.263/0001-02,
executante
do
Serviço
de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cidade Gaúcha/PR.
Nº 11.812 - Processo nº 53500.297661/2022-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii,
CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três Marias/MG.
Nº 11.813 - Processo nº 53500.301117/2022-57.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Esperanca
Prudentopolis Ltda, CNPJ 77.782.746/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Prudentópolis/PR.
Nº 11.814 - Processo nº 53500.304172/2022-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE
GUAIRA LTDA, CNPJ 48.340.814/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Guaíra/SP.
Nº 11.815 - Processo nº 53500.305216/2022-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERRANA FM
LTDA, CNPJ 02.336.944/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Jacobina/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.919 - Processo nº 53500.299152/2022-07.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 27/07/2022, a autorização outorgada
a PROVEDOR REDESUL LTDA, CNPJ/MF nº 05.060.107/0001-49, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.921 - Processo nº 53500.022886/2021-19.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 08/04/2021, a autorização de Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS COTISTAS DE
RADIO TAXI SEREIA - ME, CNPJ nº 78.713.419/0001-88, por meio do Ato nº 4337, de
13/08/2020.
Nº 11.923 - Processo nº 53500.305198/2022-64. Expede autorização à VINCI INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 47.367.373/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.924 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 02/08/2022, a autorização do
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito outorgada à
PONTAL CABO EIRELI - EPP, CNPJ nº 03.697.110/0001-42, por meio do Ato nº 4337, de
13/08/2020.
Nº 11.926 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/07/2022, a autorização de
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Interesse Restrito, outorgada à W A
DE MOURA COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 19.816.467/0001-32, por meio do Ato nº 4337, de
13/08/2020.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.952 - Processo nº 53500.305958/2022-33.
Expede autorização à PRIORIZE NET EIRELI, CNPJ/MF nº 28.551.936/0001-20,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.957 - Processo nº 53500.306138/2022-69.
Expede autorização à DM - SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
43.267.979/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.982 - Processo nº 53500.301151/2022-21.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 02/08/2022, a autorização outorgada
à SETEPE
- EDUCACAO
E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA.,
CNPJ nº
02.324.232/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.993 - Processo nº 53500.008297/2021-10.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 01/08/2022, a autorização outorgada
à AX TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 07.893.914/0001-78, por intermédio do Ato nº 2015, de
25/03/2021 (SEI nº 6700145), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Nº 12.013 - Processo nº 53500.306532/2022-05.
Expede autorização à POLO TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
01.676.099/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.042 - Processo nº 53500.002093/2021-75.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 18/08/2022, a autorização outorgada
a LEMVIG SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA S.A., CNPJ/MF nº 36.741.993/0001-08,
por intermédio do Ato nº 803, de 05/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente