DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC N° 216, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064505/2022-64, resolve:
Nomear a servidora RENATA LEITE
BRUNORO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 215, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.064505/2022-64, resolve:
Exonerar a servidora DANIELE MANOEL ALVES do Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, a contar de 24 de agosto de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 235, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.066448/2022-58, resolve:
Nomear RODRIGO PINTO CHAVES para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação e
Controle de Benefícios, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 129, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.065378/2022-11,
resolve:
Dispensar o servidor FAUSTO DOS ANJOS ALVIM, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
de Programas, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 130, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.065378/2022-11,
resolve:
Designar o servidor GUILHERME LUIZ COSTA DE BRITO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Programas, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA/SE/MC Nº 131, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.061430/2022-60,
resolve:
Nomear CARLOS
ALBERTO FLORÊNCIO
JUNIOR, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviço de
Informação ao Cidadão, da Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à Informação, da
Ouvidoria-Geral, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 27, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR
DO 
LABORATÓRIO
NACIONAL
DE
COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA
E 
INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 407,
de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no
Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE SANTANA RODRIGUES ELIAS,
CPF n.º 398.***.***-68, matrícula SIAPE n.º 067****, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Comunicação
Institucional
- SECIN,
código
FCPE 101.1,
da
Coordenação
de Gestão
e
Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste
Ministério.
Art. 2° - Esta Portaria cancela a Portaria LNCC nº 102, de 23 de
dezembro de 2020.
WAGNER VIEIRA LÉO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 69, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Nomear JÚLIA MEIRA LEITE HENRIQUES, CPF nº ***.239.141-**, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de
Estruturação e Governança, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta Agência,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 70, DE 29 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Nomear LETÍCIA FERREIRA DE SOUZA E MELO, CPF nº ***.971.271-**,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Diretoria de
Governança do Setor Espacial, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.219, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.304975/2022-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor GERALDO MAGELA BENÍCIO
JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, na Reunião
plenária da Comissão de Estudos 15 do Setor de Normalização da União Internacional de
Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 17 de setembro a 2 de outubro de
2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.493, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com o parágrafo único,
do artigo 16, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº
5.874, de 15 de agosto de 2006, e de acordo com o que consta dos Processos
Administrativos nº 60631.001844/2022-97, 60631.001842/2022-06, e 60631.003163/2022-
63, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em
conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 3.821, de 14 de setembro de
2021, dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Diplomacia e Defesa
(CDIPLOD 2022), a ser realizado na Escola Superior de Defesa (ESD), situada em Brasília/DF,
na modalidade semipresencial, sendo a fase a distância de 15 de agosto a 2 de setembro,
e a fase presencial de 5 a 16 de setembro de 2022, ficando convalidadas as atividades
relativas ao curso já realizadas até a data de publicação desta portaria.
. MINISTÉRIO DA DEFESA E FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Tenente-Coronel
Av
LEONARDO FERRAZ JANUZZI
Ministério da Defesa
. Tenente-Coronel
Av
MARCELO MULLER PONS
Ministério da Defesa
. Capitão de Corveta
(T)
ALEXANDRE MENEZES FERREIRA
Ministério da Defesa
. Servidor Civil
EDUARDO ANDRÉ DE BRITO CELINO
Ministério da Defesa
. Coronel R1 (EB)
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Mar e
Guerra (RM1-FN)
CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES
Escola Superior de Defesa
. Professor
WELLINGTON DANTAS DE AMORIM
Escola Naval
. Capitão de Mar e
Guerra
FABIO HIDEKI SUGANUMA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e
Guerra
REGINALDO PINTO SAMPAIO
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata
(IM)
RODOLFO RAMOS COSTA
Comando da Marinha
. Capitão-Tenente
(IM)
BRUNO MENDES SOARES
Comando da Marinha
. Capitão-Tenente
(T)
FERNANDO JEANN TÔRRES ARAÚJO
Comando da Marinha
. Coronel Eng
ANDERSON SOARES DO CARMO
Comando do Exército
. Coronel Inf
FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ
Comando do Exército
. Coronel Art
JEAN LAWAND JUNIOR
Comando do Exército
. Coronel Com
MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA
Comando do Exército
. Coronel Art
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA
Comando do Exército
. Coronel Av
IRAMAR RENÓ FARIA
Comando da Aeronáutica
. Coronel Av
LUIZ XAVIER GAMA
Comando da Aeronáutica