DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 908, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64258.021525/2022-63
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à servidora
MARIA HELENA
CORREA
NOGUEIRA GRILLO, matrícula SIAPE nº 1122274, lotada no Colégio Militar do Rio de
Janeiro, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
IV (NS), regime de trabalho de dedicação exclusiva, vinculada ao Comando da 1ª Região
Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, § 1º e § 2º, inciso I
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-
Retribuição por Titulação do RSC III, Mestrado equivalente a Doutorado, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 909, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64574.008789/2022-49
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CHRISTINA PERONCHEN,
matrícula SIAPE nº 1110996, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 925, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.015054/2022-89
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
no 302, de 30 de novembro de 2021, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
e considerando o constante do Processo EB 64044.005488/2022-51, resolve:
Declarar vago, a contar de 2 de agosto de 2022, o cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, classe "S", padrão III - NI, do PCTM, ocupado pelo servidor
ODINAEL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0086140, lotado no 6º Batalhão de
Engenharia e Construção, em virtude do seu falecimento.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 926, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.015055/2022-23
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
no 302, de 30 de novembro de 2021, com base no artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
e considerando o constante do Processo EB 64593.004583/2022-11, resolve:
Declarar vago, a contar de 7 de junho de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pelo servidor JA M ES
MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0695147, lotado no Hospital de Guarnição de Porto
Velho, em virtude do seu falecimento.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 927, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.015056/2022-78
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o constante do Processos EB 64279.049303/2022-67, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2022, o servidor EDSON
BENITES PIMENTEL, matrícula SIAPE 1825959, do cargo de Técnico, classe Tec 2, padrão IV,
do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, lotado do Centro Tecnológico
do Exército.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 438-DCIPAS/DGP/C Ex, de 14 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, de 21 de junho de 2022, Página 14, que nomeou o 2º Sgt
R/1 0203440441 DANIEL LUIZ DE SIQUEIRA, como prestador de tarefa por tempo certo,
ONDE SE LÊ: "na ECIM EMEF Profª Maria Júlia do Amaral Moreira, Guaratinguetá-SP", LEIA-
SE: "na ECIM EM CAIC, Lorena-SP".
Na Portaria nº 510-DCIPAS/DGP/C Ex, de 22 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2022, Página 8, que nomeou o Cap R/1
1066195619 JOSÉ PIRES PUTY, como prestador de tarefa por tempo certo, ONDE SE LÊ: "na
ECIM Unidade Escolar Murilo Braga, União-PI", LEIA-SE: "na ECIM Ginásio Municipal
Antônio Inácio de Oliveira, Altos-PI".
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 132/GCM, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n°
99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63,
de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II
do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar a Primeiro-Tenente (RM2-T) 21.0138.29 ANGELINA
CONCEIÇÃO DE ASSIS à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir
no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações
Espaciais Secundário (COPE-S), no Rio de Janeiro-RJ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 169/COMEMCH, DATA DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2022, o 1ºSG-RM1-ET-SB
85.0418.23 IVAN CARLOS RODÊ DE SOUZA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 52, de 17 de março de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForS): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4
/ Praças - autorizadas: 2 - existentes: 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 31 de maio de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão de Corveta (AA) RICARDO MOACYR MARIANO
DAMASCENO SOBRINHO
Assitente
PORTARIA Nº 173/COMEMCH, DATA DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-Refº-OS 81.1215.39 VALDINO GOMES DE JESUS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Apoio a Sistemas Operativos (CASOP),
autorizada pela Msg R-281611Z/JUN/2022, do ComOpNav, a fim de executar tarefa
específica relacionada à Atividade de Gestor Auxiliar do Projeto de Análise de Dados das
Medições Acústica e Eletromagnéticas, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 30 de junho de 2022 a 29 de junho de 2023, na área de Gestores
de Programas e Projetos Estratégicos.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão de Corveta (AA) RICARDO MOACYR MARIANO
DAMASCENO SOBRINHO
Assitente
PORTARIA Nº 174/COMEMCH, DATA DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 85.8788.12 PAULO SERGIO PEREIRA DIAS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA),
autorizada pela Msg R-131458Z/JUN/2022, da DGPM, a fim de executar tarefa específica
relacionada à atividade de Encarregado da Divisão de Atendimento ao Público Externo, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de julho de 2022 a 30
de junho de 2024, na área de Administração.
Art. 2º O referido militar foi dispensado, a partir de 24 de abril de 2022, da
prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal na Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), por meio da Portaria nº
28/2022, da CCCPM, de acordo com o previsto no inciso 2.3.6 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 3º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes:
6 / Praças - autorizadas: 22 - existentes: 17.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Comandante em Chefe
Capitão de Corveta (AA) RICARDO MOACYR MARIANO
DAMASCENO SOBRINHO
Assitente
PORTARIA Nº 175/COMEMCH, DATA DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da
alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo
art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MA 86.1742.15 NADJÉLIO BERNARDINO
PEREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia (BAeNSPA), autorizada pela Msg R-302048Z/JUN/2022, da
DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Ajudante
da Divisão de Atendimento ao Público Externo, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de
2024, na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 -
existentes: 6 / Praças - autorizadas: 22 - existentes: 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA
CO R R ÊA
Comandante em Chefe
Capitão de Corveta (AA) RICARDO MOACYR
MARIANO DAMASCENO SOBRINHO
Assitente