DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG-MD Nº 4.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.002203/2022-72, resolve:
Designar JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira do Departamento do
Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 3.158/SG-MD, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 185, Seção 2, página 5, de 25 de setembro de 2020.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 4.518, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.002203/2022-72, resolve:
Designar MÁRCIA CRISTINA ECCARD, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Convênios do Departamento do Programa Calha Norte da
Secretaria-Geral,
código
CCE
1.13,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
149/SG/MD, de 16 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 12, Seção
2, página 13, de 17 de janeiro de 2018.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 4.519, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60583.002203/2022-72, resolve:
Designar ZEILDE DE ARAUJO ROCHA BATISTA, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Assistência Técnica Militar da Coordenação-Geral de
Engenharia do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria nº 151/SG/MD, de 16 de janeiro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 2, página 13, de 17 de janeiro de 2018.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 4.521, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.002203/2022-72, resolve:
Designar o Major QCO Cont ALEXANDER XAVIER DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Análise Financeira da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Análise Financeira do Departamento do Programa Calha
Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SG-MD
nº 753, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 31, Seção
2, página 10, de 17 de fevereiro de 2021.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 4.522, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.002203/2022-72, resolve:
Designar a Cabo (RM2-CL) BEATRIZ NAZARETH DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Análise Financeira do Departamento do
Programa Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SG-MD nº 162, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 11, Seção 2, página 9, de 17 de janeiro de 2022.
.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 2.626, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, e tendo em vista o disposto Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012,
resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de desenvolver o módulo
Plano de Contingência no S2iD 4.0.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:
.
Nome
Instituição
Situação
. Reinaldo Santos Pereira
M D R / S E D EC / DAG
Coordenador
. Carolina de Sousa Aquino
M D R / S E D EC / DAG
Suplente
do
Coordenador
. Lidiane Natalie de Souza
M D R / S E D EC / DAG
Membro Titular
. Lucas Mikoz
M D R / S E D EC / DAG
Membro Titular
. Daniel de Oliveira Martins
M D R / S E D EC / C E N A D
Membro Titular
. Monica
Curcio
Souza
de
Mattos
M D R / S E D EC / C E N A D
Membro Titular
. Anderson Gomes das Neves
Centro Estadual de Gerenciamento
de Riscos e Desastres - Paraná
Membro Titular
. Misael Márcio Ferreira Borges
Sistema Federal de
Proteção e
Defesa Civil
Membro Suplente
. Natália Leite de Morais
Divisão de Prevenção da COMDEC-
São Paulo
Membro Titular
. Thais Feitosa Trevisani
Divisão de Prevenção da COMDEC-
São Paulo
Membro Suplente
Art. 3º Fixo o prazo de 365 dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 95, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME LOPES PILONI, matrícula Siape n° 206****, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria
de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 99, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Designar o servidor FERNANDO ERDMANN DA SILVA FREIRE RITTER, matrícula
Siape n° 172****, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA SUDECO Nº 422, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no D.O.U nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, resolve:
Art. 1º Instituir comissão técnica para definir critérios de contratação de
consultoria especializada e metodologia de trabalho a ser desenvolvida na avaliação do
Fundo Constitucional do Centro-Oeste - FCO no âmbito da Sudeco.
Art. 2º A comissão que se refere o art. 1° será composta pelos seguintes
representantes:
I - Da Diretoria de Planejamento e Avaliação - DPA:
a) José Joaquim Carneiro Filho, matrícula SIAPE nº 199**** ;
b) Fernando Erdmann da Silva Freire Ritter, matrícula SIAPE nº 240****;
c) Rodrigo dos Reis Oliveira, matrícula SIAPE nº 199**** e
d) Priscilla Marotta Gardino, matrícula SIAPE nº 128****.
II - Da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos -
DIPGF:
a) Antônio Cesar Lima da Conceição, matrícula SIAPE nº 128****;
b) Luciana de Sousa Barros, matrícula SIAPE nº 3751898 e
c) Jader Paulo Gonçalves Verdade Júnior, matrícula SIAPE nº 132****.
Parágrafo único. A comissão realizará suas atividades sob a coordenação do Sr.
José Joaquim Carneiro Filho, matrícula SIAPE nº 199****.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o que consta no Processo nº 18220.101295/2022-25, resolve:
Nº 9.705 - Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de julho de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Contabilidade Federal (SCF), no Macroprocesso de Acompanhamento e
Avaliação Contábil (MPAAC), do órgão seccional, de nível superior, o servidor ANDERSSON
LOPES DE MENEZES, Contador, matrícula Siape nº 1082857, na Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 9.707 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), no Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), do
órgão seccional, de nível superior, à servidora CHRISTIAN KARLA DO NASCIMENTO
JUPETIPE, Contadora, matrícula Siape nº 1318896, em exercício na Divisão de Contabilidade
da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de
Programação e Logística da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Subsecretaria-Geral da
Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA CARF/ME Nº 9.706, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, tendo
em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º e
nos §§ 1º e 2º do art. 7º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, no art. 3º da
Resolução da Comissão de Ética Pública (CEP) nº 10, de 29 de setembro de 2008, e na
atribuição que lhe confere o inciso I do art. 3º da Portaria MF nº 500, de 26 de dezembro
de 2018, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Ricardo Antônio Carvalho Barbosa,
matrícula SIAPE 118309, do encargo de membro titular, da Comissão de Ética do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais.
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