DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - da Fundação Escola Nacional de Administração, João Vitor Faria Domingues,
matrícula SIAPE 2272267, como Titular e, Renata Alves de Oliveira Carvalho, matrícula
SIAPE 2342423, como Suplente; e
III - dos egressos do Programa-Piloto "LideraGOV", que obtiveram o certificado
de conclusão de Curso de Qualificação de que trata o art. 16, inc. III, da Portaria Conjunta
nº 254, de 23 de junho de 2020, os servidores constantes do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Fica designada como
presidente da Rede "LideraGOV" de
Desenvolvimento de Líderes Camila Pinheiro Pozzer, matrícula SIAPE 1747441.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
ANEXO
. Nome
Matrícula
. Adalberto dos Santos Corrêa
2237503
. Anderson da Costa Mello
1479862
. Antonio Fiuza de Sousa Landim
1073855
. Antonio José da Silva Barros
1659813
. Átila Martins Ribeiro
1642074
. Bruno Parente Norberto
1658758
. Camila Rathge Rangel Pereira
1745209
. Celso de Oliveira Santana
2278384
. Cíntia Gonçalves de Assis
1453844
. Dayane Feitosa Ribeiro
1037191
. Denis Marcelo de Oliveira
1104239
. Edher Garrido Lombardi
3270921
. Eric Lisboa Coda Dias
1043974
. Everton Batista dos Santos
1349513
. Fabio Costa de Souza
1162307
. Felipe Caixeta Carvalho
1007173
. Gabriela De March Capeletto
1004981
. Glenne da Costa Sousa
1900876
. Guilherme Raso Marques
2407798
. Igor da Costa Arsky
1315819
. Isabelle Nascimento de França
1913676
. Jakqueline Elizabeth Stephanie de Oliveira Bispo
1275292
. Jersilene de Souza Moura
1793920
. João Arthur Donadon
1005464
. João Batista Ribas de Moura
1479288
. João Luiz Cambiaghi Glass
1917929
. José Ricardo Ramos Sales
1294758
. Kathyana Dantas Machado Buonafina
1842308
. Katia Vanessa Gomes Goursand
2030712
. Leandro Oliveira Bahia
1775406
. Lucas Willian Caldeira da Silva
1278266
. Luciana Santos Ferreira
1708336
. Marilene Silva de Oliveira Antunes
1766888
. Maristela Campos de Carvalho
1162734
. Maurício Lima Ferreira
1586421
. Murilo Otávio Lubambo de Melo
1535096
. Nágila Monique Silva Ramos
2745392
. Paulo Edson Rosário Silva
1773593
. Ricardo de Lima
1568412
. Sebastião Figueiredo de Morais Filho
1832647
. Thaciana Guimarães de Oliveira Cerqueira
2677620
. Tiago de Sousa Pereira
1815538
. Wagneide Rodrigues
1439042
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.530, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19739.126570/2022-46, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública Maria Emília Branco dos
Santos, matrícula SIAPE nº 3287575, ocupante do cargo/emprego de Agente
Administrativo, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de
Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Superintendência do Patrimônio da União no
Amapá, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Cabe à Superintendência do Patrimônio da União no Amapá assegurar
que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo,
de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente à Unidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.543, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 13345.100253/2022-47, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício do empregado público Raniere Branco dos Santos,
matrícula SIAPE nº 3287583, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres,
oriundo do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de Classificação de Cargos
dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força
de trabalho na Superintendência Regional do Trabalho no Amapá da Secretaria de Trabalho
do Ministério do Trabalho e Previdência, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Superintendência Regional do Trabalho no Amapá assegurar-se
que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.642, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.124192/2022-73, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível Superior, do órgão central, concedida à servidora
SILMARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1787072, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, a contar de 25 de agosto de 2022.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 9.644, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.124199/2022-95, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora
GLENNE DA COSTA SOUSA, matrícula SIAPE n° 1900876, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, a contar de 22 de agosto de 2022.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 3.040, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
50000.066504/2019-89, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à ALBERTINA ALVES PINTO, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOÃO DE ARAUJO CHAVES, ocupante do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 0859419, do quadro de pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 13 de agosto de 2019, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data em 28 de novembro
de 2019, data do requerimento.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.857, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.174544/2022-87, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à SONIA MARIA ALVES MENEZES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE FAGUNDES DE MENEZES, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0902434, do quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, falecido em inatividade, em 06 de junho de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de junho de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9.484, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL
DE 
BENEFÍCIOS
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS
E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL,
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO
E
GOVERNO
DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada
no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.156736/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZ GONZAGA DE SOUSA, na qualidade
de companheiro da ex-servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0092389, do
quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecida em inatividade, em
17 de abril de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data em 17 de
abril de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA