DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 528, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico nº 23062.036874/2022-90, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/08/2022, o cargo de Técnico de Laboratório -
Área, sob o código de vaga n. 966572, ocupado pelo (a) servidor (a) FELIPE SERGIO BASTOS
JORGE, matrícula SIAPE nº 2191993, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 545, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo n. 23062.041192/2022-07, resolve NOMEAR em caráter
efetivo nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, conforme segue.
Nomear JORGE LUIS COLETI, classificado em 2º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Engenharia de Materiais e Metalúrgica, Classe/Nível D I - 1, em jornada
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital nº 29, de 19/02/2022, publicado no D.O.U. de 23/02/2022, seção 3,
homologado pelo Edital nº 155, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, seção
3, lotado no Departamento de Metalurgia e Química - Campus Timóteo, na vaga
decorrente da aposentadoria de Gilberto Marques Pereira concedida conforme Portaria Nº
DIR/SEGEP-181, de 18/03/2022, publicada no DOU em 22/03/2022, sob o código de vaga
nº 303482.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 546, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo n. 23062.035753/2022-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIR nº 473, de 19/07/2022, publicada no D.O.U.
em 21/07/2022, que nomeou WALISON RODRIGO DA CRUZ, classificado em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório
- Área Informática, regido pelo Edital nº 28, de 07/03/2022, publicado no D.O.U. de
08/03/2022, homologado pelo Edital nº 156, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de
01/07/2022, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 547, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo n. 23062.035732/2022-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIR nº 471, de 19/07/2022, publicada no D.O.U.
em 21/07/2022, que nomeou MOISÉS MARTINS GONÇALVES, classificado em 1º Lugar, pela
ampla concorrência, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório
- Área Eletrotécnica, regido pelo Edital nº 28, de 07/03/2022, publicado no D.O.U. de
08/03/2022, homologado pelo Edital nº 156, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de
01/07/2022, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 550, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o constante no Memorando Eletrônico n. 369/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Tornar sem efeito a designação do servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n. 1086763, para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos
Acadêmicos - Campus Nepomuceno, FG-01, constante na Portaria DIR n. 308/2022, de 20 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, n. 98, de 25 de maio de 2022.
II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 551, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o constante no Memorando Eletrônico n. 369/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Designar:
CRISTHIAN FLAMARION GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 2997179,
para
a Função
Gratificada
de Coordenador
de
Assuntos
Acadêmicos -
Campus
Nepomuceno, FG-01.
II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 552, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A 
DIRETORA-GERAL
EM 
EXERCÍCIO
DO 
CENTRO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº
1.147, de 05 de novembro de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo n.
23062.040953/2022-03, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24 de agosto de 2022, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n.
942662, ocupado pelo (a) servidor (a) JOVENTINO DE OLIVEIRA CAMPOS,
matrícula
SIAPE
n.
2146371, 
do
Quadro
Permanente
desta
Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.054 - Exonerar DAISE DIAS GOMES, matrícula Siape nº 1323463, do cargo de Diretor-
Geral do campus São Cristóvão III, código CD-2, a partir de 23 de agosto de 2022, em razão
de aposentadoria. (Processo n° 23779.000394/2022-14)
Nº 2.055 - Dispensar ADRIANO PEREIRA GRANDAL COELHO, matrícula Siape nº 1641954, da
função de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus São Cristóvão III, código CD-2,
a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23779.000394/2022-14)
Nº 2.056 - Exonerar ADRIANO PEREIRA GRANDAL COELHO, matrícula Siape nº 1641954, do
cargo de Diretor Administrativo do campus São Cristóvão III, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23779.000394/2022-14)
Nº 2.057 - Art. 1º - Nomear pro tempore ADRIANO PEREIRA GRANDAL COELHO, matrícula
Siape nº 1641954, para exercer o cargo de Diretor-Geral do campus São Cristóvão III,
código CD-2, desde a publicação no Diário Oficial da União até o término efetivo do
mandato do Reitor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U. (Processo
n° 23779.000394/2022-14)
Nº 2.058 - Dispensar CLAUDIO ANTONIO COSTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1671523,
da função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus São Cristóvão III,
código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23779.000394/2022-14)
Nº 2.059 - Nomear CLAUDIO ANTONIO COSTA DE BARROS, matrícula Siape nº 1671523,
para o cargo de Diretor Administrativo do campus São Cristóvão III, código CD-4, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo n° 23779.000394/2022-14)
Nº 2.061 - Designar CARLA SANTOS OLIVA FONSECA DA SILVA, matrícula Siape nº 1234989,
para a função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus São Cristóvão III,
código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23779.000394/2022-14)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.029, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a BERENICE MASSIERE DE CASTRO SILVA, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
6265026, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/
RSC II, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB- P FC P -
II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 14% (quatorze por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23777.000377/2022-05.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual da Pró-Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.088, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do Art. 9º
Inciso I, combinado com o Art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do Art. 1º da Lei 12.772/2012,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público objeto do Edital IFAC
nº 01, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31
de agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU nº 44, de 6
de março de 2017, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
do candidato
Lotação
Código de
Vaga
. Luis 
Gustavo 
de
Souza e Souza
Docente 
EBTT 
/
Agronomia
6ª
Ampla
Campus
Tarauacá
847978
. Ueliton Oliveira
de
Almeida
Docente 
EBTT 
/
Agronomia
7ª
Ampla
Campus
Tarauacá
947868
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ifac nº 1026 de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, nº 153, de 12 de agosto de 2022, seção 2, pág. 24: onde se lê: "Campus
Sorocaba."; leia-se: "Campus Avaré."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ifac nº 1070 de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, nº 160, de 23 de agosto de 2022, seção 2, pág. 19: onde se lê: matrícula
SIAPE nº 0552506; leia-se: matrícula SIAPE nº 3058411.