DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
STENIO JOSE PAULINO SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, lotado na Escola de Teatro no Departamento de Técnicas do
Espetáculo/ETE desta Universidade, no período de 01/10/2022 a 30/09/2023, Participar
como professor visitante bolsista na Academia de Estudos Africanos Avançados na
Univesidade de Bayreut na Alemanha, Bayreuth/Bayern. Com ônus da Academia de
Estudos Avançados da África (BA) de Bayreuth no período de 01/10/2022 a 31/07/2023
(Proc. Nº. 23066.028108/2022-11).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 986, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.040541/2022-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANNAMARIA DA
ROCHA JATOBÁ PALACIOS, matrícula SIAPE n.º 1149347, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe
"D", Denominação "Associado", Nível
"4", Titulação
"Doutorado", em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Comunicação
desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.486, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado por PEDRO JALI
NOBRIGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1731010, código de vaga nº 833498, com lotação
na Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 08 de agosto de 2022. (processo
nº 23096.053464/2022-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Nº 3.167 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALEXANDRE ROCHA
PASCHOAL, SIAPE: 2142374, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante
o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade do
Alabama, em Tuscaloosa/Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro
para a University of Alabama/NSF (Processo nº 23067.025303/2022-80).
Nº 3.173 - Autorizar o afastamento da Psicóloga/Área PAMELLA BESERRA DE MELO SIAPE:
2011159, lotada na Divisão de Apoio Psic-Social, durante o período de 01/09/2022 a
31/07/2023, a fim de realizar Doutorado-Sanduíche no Conservatório Nacional de Artes e
Ofícios, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES.
(Processo nº 23067.036125/2022-12).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.235, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PAULO SERGIO
DOURADO ARRAIS, SIAPE: 1202989, lotado no Departamento de Farmácia da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 17/09/2022 a 25/09/2022, a fim
de participar de evento internacional, 21st Annual Meeting of the International Society of
Pharmacovigilance (ISoP 2022), na University of Verona, em Verona-Itália, com ônus Limitado
para a UFC e diárias e passagens para o PROAP/CAPES. (Processo no 23067.039499/2022-90).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Nº 3.251 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior BISMARK CLAURE
TORRICO, SIAPE: 1666980, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Tecnologia, durante o período de 26/09/2022 a 01/10/2022, a fim de apresentar trabalho no
''8th IFAC Symposium on System Structure and Control (SSSC), 17th IFAC Workshop on Time
Delay Systems (TDS), 5th IFAC Workshop on Linear Parameter Varying Systems (LPVS)", na
International Federation of Automatic Control - IFAC, em Montreal - Canadá, com ônus
Limitado
para
a
UFC
e
passagens e
diárias
para
o
PROAP/CAPES.
(Processo
no
23067.041481/2022-58).
Nº 3.262 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER
DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do
Centro de Tecnologia, durante o período de 04/09/2022 a 13/09/2022, a fim de realizar missão
de trabalho na Universidade Tecnológica de Ilmenau, na Alemanha, com ônus Limitado para a
UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo no 23067.044972/2022-51).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017
do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.284 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administracao, Código de Vaga nº
0746279, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora IVNA KARLA
MAGALHAES, SIAPE nº 3085605, lotado(a) no(a) Prog de Pós-Graduação em Engenharia
Agricola, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022 (Processo nº
23067.041528/2022-83).
Nº 3.286 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0930602, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE ROBERTO
FROTA GOMES CAPOTE JUNIOR, SIAPE nº 4752440, lotado(a) no(a) Campus da UFC em
Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2022 (Processo nº 23067.043029/2022-21).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº
23068.002337/2017-29, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 827/2017-R, publicada no DOU em 31/03/2017,
seção 2, pág. 35, referente à concessão de aposentadoria por invalidez permanente a LUIZ
PEDRO BORGES, SIAPE 297993, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos
proporcionais a 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos)...", leia-se "...com proventos
proporcionais a 9492/12775 avos...", a partir da publicação, ficando ratificados os demais
termos.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.371, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.002286/2022-92; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, HERNAN ARMANDO MAMANI, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1524041, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas, do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes, designado pela Portaria
nº. 218 de 15/02/2022, publicada no D.O.U. de 16/02/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.373, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.002286/2022-92, resolve:
Art. 1º - Designar ELIS DE ARAUJO MIRANDA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1668658, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, ora
Vice-Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional,
Ambiente e Políticas Públicas, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional - Campos dos Goytacazes, para assumir a função de Coordenadora do referido
curso, com o intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de
proceder a um novo processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-
Coordenador.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.376, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Considerar a partir de 04/10/2022, o prazo para posse de TATIANE MARINZ DE
SOUZA LUQUEZ, Professora do Magistério Superior, nomeada através da portaria nº 1.225
de 29/07/2022, publicada no DOU de 03/08/2022, nos termos nos termos do parágrafo 2º
do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608/GR/UFFS, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 606/GR/UFFS/2022, de 19
de agosto de 2022, publicada no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, página
31, seção 2, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS MYSKIW, Professor
do
Magistério Superior,
Siape
nº 1769697,
para
exercer
a função
de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História do Campus Chapecó,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.026119/2022-25."
LEIA-SE:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/09/2022, o servidor ANTONIO
MARCOS MYSKIW, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1769697, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e 
Funções 
Gratificadas 
desta 
Universidade, 
conforme 
Processo 
nº
23205.026119/2022-25."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD