DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 716, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ASSUNÇÃO ANDRADE DE BARCELOS, Matrícula nº 0413158/SIAPE, Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Unidade Acadêmica
de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019 (Processo nº 23854.006247/2022-16).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 1.293, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente HEVELLY FERREIRA
ACRUCHE, Matrícula SIAPE nº 1977709, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para
participar na II Jornadas Internacionales de Historia del Mundo Atlántico en la Modernidad
Temprana c.1500-1800, na Universidad Nacional de La Plata/Argentina, no período de
03/10/2022 a 08/10/2022, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte
e seguro), conforme consta do processo nº 23071.927485/2022-66.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA SEI Nº 1.294, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria/SEI nº 1196, de 11/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 12/08/2022, de nomeação da servidora MARINA
MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, para a função de DIRETORA DA
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, pro tempore, com mandato de 12/08/2022
a 
28/08/2022,
conforme 
OFÍCIO/SEI
Nº 
94/2022/SEC-SERVIÇOSOCIAL,
processo
23071.920394/2022-06.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.848, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081108/2022-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor Ernani de
Castro Maletta, matrícula SIAPE nº 1312466, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar da mesa redonda
(Apresentação teórico-prática da atuação polifônica nos processos criativos e formativos do
Grupo "Clowns de Shakespeare"), em Yotala/Bolívia, no período de 29/08/2022 a
04/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.851 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Luiz
Moreira, matrícula SIAPE nº 6319938, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Cooperação
Internacional na École Superieure de Physique et Chimie Industrielles de la Ville de Paris
(ESPCI), em Paris/França, no período de 01/09/2022 a 29/09/2022.
Nº 6.852 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES da servidora Mariana Ramos
de Almeida, matrícula SIAPE nº 2296097, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado na Boston University, Boston, Massachusetts/USA, no período de 01/09/2022 a
30/06/2023.
Nº 6.853 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Bruno Souza
Leal, matrícula SIAPE nº 1362397, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de Cooperação Internacional, em Buenos Aires/Argentina, no período de 17/09/2022 a
21/09/2022.
Nº 6.854 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Ana Carolina Vimieiro Gomes, matrícula SIAPE nº 2578266, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar do congresso "XXIII International Congress of Historical Science",
em Poznan/Polónia, no período de 20/08/2022 a 28/08/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.889, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.245698/2022-66,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria n.° 6746, de 19/08/2022, publicada no
DOU de 23/08/2022, Seção 2, página 27, que concedeu pensão a Michel Saliba
Filho, cônjuge da ex-servidora aposentada Maria de Lourdes Malta Saliba,
matrícula SIAPE n.° 0314961, onde se lê: "... Conceder pensão a Michel Saliba
Silva ..."; leia-se: "... Conceder pensão a Michel Saliba Filho ...".
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.835, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Eduardo Siqueira
Fernandes, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital nº 408, de 03/03/2022, publicado no DOU de
07/03/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, em decorrência de aposentadoria de Savana Diniz Gomes
Neto, código de vaga SIAPE 854907, para exercer suas funções junto do Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Ginecologia e
Obstetrícia e Atenção Primária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em
tempo integral.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 126, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2022, ROBERTO BAGATTINI PORTELLA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1735741, da função de Coordenador
do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas
e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 127, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2022, MAICO CHIARELOTTO, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1016106, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas
e das Tecnologias, com mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.283 - Exonerar MICHELLE PEQUENO DE SOUSA, Matrícula Siape 1298988, CONTADOR,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta Universidade, com lotação na PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de
Administração/PRA. (Processo nº 23074.074530/2022-19).
Nº 1.284 - Nomear GILMARA DE LIMA NOBREGA, Matrícula Siape 2035601, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta Universidade,
com 
lotação 
na 
ASSESSORIA 
DE 
COMÉRCIO 
EXTERIOR, 
da 
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de
Administração/PRA. (Processo nº 23074.074530/2022-19).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 346, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a LUZINETE DOMINGOS DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALEUDSON PEREIRA URTIGA, matrícula SIAPE nº 336.372, a
partir de 12/05/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento §4º, do art. 23,
da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91,
Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput
do art. 23 da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IV, do § 2º, do art. 24, da
EC 103/2019. (23074.051635/2022-03)
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 423, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a MYRIAM MONTE LEITE DE ARAUJO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO LEITE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 332.397,
a partir de 21/04/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do art.
23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso
V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91,
Portaria nº 424/2020 do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no art.
23, inciso I e II da EC 103/2019, combinado com os incisos I ao IV, do § 2º, do art.
24, da EC 103/2019. (23074.040456/2022-69)
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 424,DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a JOÃO DO MONTE SILVA NETO, na qualidade de
filho portador de invalidez do ex-servidor JOÃO BOSCO LEITE DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 332.397, a partir de 21/04/2022, data do óbito do instituidor, com
fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I,
art. 74 e art. 77, §2º, inciso III, da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade
com o disposto no art. 23, § 2º, incisos I e II, da EC 103/2019. (23074.040997/2022-
12)
VALDINEY VELOSO GOUVEIA