DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(a)
servidor(a) ABIGAIL DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS
ESTUDANTIS, por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, no período de 1º de setembro de
2022 a 30 de abril de 2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º - É dever do servidor observar as disposições da Lei nº 12.813, de 16 de
maio de 2013, sobre conflito de interesses, conforme art. 15 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 3º - O servidor deverá se apresentar na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, no 1º dia útil após o encerramento da licença, e preencher o Termo de
Apresentação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010613/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA PEREIRA ROSSI, matrícula SIAPE 1552456,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 2.150, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Conceder aposentadoria a CLÉA CUNHA PERES, matrícula SIAPE n.º 2216505,
ocupante do cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.424, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035583/2022-64; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 14 de julho de 2022; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2022, CAROLINA SILVESTRI CANDIDO
ROCHA, matrícula SIAPE nº 3064514, lotada no Campus Curitiba, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "1", em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.431, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.018772/2022-72, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARISTELA
PUGSLEY WERNER, matrícula SIAPE nº 2122275, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 03% (três por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABIANA MARTINS COSTA MAIA, Professor do Magistério Superior, no período
de 11/11/2022 a 25/11/2022, para participar de Missão para Internacionalização dos
Programas de Pós-graduação da UTFPR-DV no Instituto Politécnico de Bragança e na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e na Estación Experimental de Aula Dei
(EEAD-CSIC)", na cidade de Bragança e Vila Real - Portugal e Zaragoza - Espanha, com ônus
limitado (Processo n° 23064.041708/2022-95);
PAULA FERNANDES MONTANHER, Professor do Magistério Superior, no período
de 18/11/2022 a 25/11/2022, para participar de Missão Internacional de Visitas Técnicas,
promovidas pelo Instituto Agronómico de Zaragoza - CIHEAM e Universidad de Zaragoza,
na cidade de Zaragoza, Espanha, com ônus (Processo n° 23064.038080/2022-41);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
SIDNEY LOPES SANCHEZ JUNIOR, Pedagogo-Área, no período de 03/11/2022 a
19/12/2022, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores
Alfabetizadores - Alfabetização Baseada na Ciência na Faculdade de Psicologia e de Ciências
da educação na Universidade do Porto - FPCEUP e no Instituto Politécnico do Porto - IPP,
na cidade do Porto, Portugal, com ônus CAPES (Processo n° 23064.040156/2022-06);
CRISTIANE KREUTZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 24/09/2022 a 02/10/2022, para participar de Missão Internacional do ProÁgua
na Universidade do Minho e no Instituto Politécnico de Bragança, e participar com
apresentação de trabalho na Conferência "Inclusivity, Resilience and Circular Economy of
Water Services - IRCEWS2022", nas cidades de Braga, Bragança e Lisboa, Portugal, com
ônus limitado (Processo n° 23064.038546/2022-16).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.630 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JACOB MOYSÉS COHEN,
Assessor Especial da Reitoria, lotado(a) no Gabinete da Reitoria, a fim de representar a
Reitoria no XII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras - GCUB, além de participar do programa de visitas e reuniões
acadêmicas organizadas entre o GCUB e as instituições parceiras mexicanas, a ser realizado
na Cidade do México, México, no período de 17/10/2022 a 23/10/2022, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
Nº 1.632 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MIRCIA RIBEIRO FO R T ES ,
lotada na Departamento de Geografia, a fim de apresentar a pesquisa "Espaço
representado, espaço ensinado: delimitação da Ilha Dokdo e a nomenclatura Mar do Leste
nos materiais didáticos de Geografia do Ensino Médio, Amazonas/Brasil" aos pesquisadores
do National Geographic Information Institute, bem como realizar um programa de visitas,
a ser realizado em Seul/Coreia do Sul, no período de 25/08/2022 a 01/09/2022, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.633 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIA LUIZA ANDRADE PEREIRA, matrícula SIAPE
n.º 1266486, ocupante do cargo de Economista, da Função Gratificada FG-02, de Diretora
do Departamento de Captação de Recursos e Instruções de Projetos-DCAP/PROPLAN.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VALENTE, Matrícula
SIAPE n.º 3286115, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função
Gratificada FG-02, de Diretor do Departamento de Captação de Recursos e Instruções de
Projetos-DCAP/PROPLAN.
Nº 1.635 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LÊDA DUWE LEÃO BRASIL ,
Matrícula SIAPE N.º 6400913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 704, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação - FACED, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º
I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos
requisitos a partir de 28/07/2022.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748522 a partir de 01/09/2022.
Nº 1.637 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora
IMARITA SOCORRO DE MENEZES, Matrícula SIAPE 0401243, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central - BC, do Quadro
de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC
47/2005 cc Art 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311691 a partir de 01/09/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JURACI
MARIO DE
CARVALHO,
Técnico
em Assuntos
Educacionais
na
Universidade de Brasília, para participar em Assembleia Internacional, no período de
01/10/2022 a 07/10/2022, em Quito/Equador, com ônus UnB, conforme previsto na
Resolução
do
Conselho
de
Administração
nº
0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.092270/2022-70.
EDUARDO DIMITROV, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 22/09/2022 a 31/07/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Paris/França, com ônus limitado para UnB e ônus CAPES, conforme Proc.
Eletrônico 23106.085148/2022-47.
LI WEIGANG, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para
participar de Conferências Internacionais, no período de 23/10/2022 a 30/10/2022, em
Valleta/Malta, com ônus limitado para UnB e ônus CNPq, conforme previsto na Resolução
do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.093611/2022-24.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 08/08/2022, seção 2,
página 41, Proc.Eletrônico 23106.078736/2022-24, onde
se lê: "...10/09/2022 a
19/09/2022...'', leia-se: "...10/09/2022 a 18/09/2022...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.040 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Valterbasio de Araujo Alves,
matrícula SIAPE nº 2863769, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Área: Construção
Civil e Edificações, lotado na Prefeitura Universitária, para prestar Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, nos
termos do Art. 26-A da Lei 11.091/2005 e do Processo nº 23006.015927/2022-11, pelo
período de 12 (doze) meses a contar de 01/09/2022 a 01/09/2023.
Art. 2º Cumpre ao IFMA comunicar mensalmente até o 5º (quinto) dia útil a
frequência do servidor a esta Universidade.
Nº 1.061 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0926900, ocupado pelo servidor DENIS
GUSTAVO FANTINATO, SIAPE 3008017, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 19/08/2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.279, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.017613/2022-76, de 08/07/2022. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
RAIMUNDO CORDEIRO ESPINDOLA, matrícula SIAPE 2019651, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
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