DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, por força de Decisão Judicial exarada nos autos do
Processo nº 1017888-92.2022.4.01.3600 - MS, YANA BALDUINO DE ARAUJO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas
retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no
Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto - A, Nível I, ampla
concorrência, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, com
lotação no Instituto de Saúde Coletiva/ Departamento de Saúde Coletiva, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22
e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e
14.12.2016, sob o código de vaga nº 709836. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n° 23108.057700/2022-97).
PORTARIA Nº 504, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Produtor
Cultural, Classe E, Padrão de Vencimento 303, da carreira de Técnico Administrativo desta
UFMT, ocupado pelo servidor LEONARDO ALEXANDRE SANTIAGO, CPF nº 055.XXX.XXX-XX,
lotado na Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV, campus de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de agosto
de 2022. (Processo nº 23108.069876/2022-91).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.490, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o
Processo UFOP de nomeação nº 23109.008837/2022-16; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, IURY DE SOUZA BATISTA, habilitado em concurso
público (CONCURSO PÚBLICO UFV Nº 1/2021, EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021,
publicado no DOU em 29 de novembro de 2021, homologado pelo EDITAL UFV Nº 25
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO, publicado no DOU de 13 de junho
de 2022), para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em
Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de
código 0328583, proveniente da aposentadoria de Celina Brasil Luiz, conforme Portaria
Reitoria nº 715, de 06/12/2021, publicada no de 15 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0906797, de 23 de agosto de
2022; resolve:
Nº 1.472 - DISPENSAR a servidora CRISNA DANIELA KRAUSE BIERHALZ, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1583720, da função de coordenadora do Curso de Ciências da
Natureza, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.474 - DESIGNAR o servidor LEONARDO PAZ DEBLE, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1941187, para exercer a função de coordenador do Curso de Ciências da Natureza,
do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
tratam sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.015211/2022-38, resolve:
Nº 1.481 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período 25/09/2022 à 01/10/2022, da servidora DENISE ARISTIMUNHA DE LIMA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1017702, para participar do "XVI Congresso da Asociación
Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación - ALAIC" na cidade de Buenos
Ayres/Argentina. Processo nº 23100.015100/2022-21, resolve:
Nº 1.482 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período 25/09/2022 à 01/10/2022, da servidora SARA ALVES FEITOSA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1948344, para participar do "XVI Congresso da Asociación
Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación - ALAIC" na cidade de Buenos
Ay r e s / A r g e n t i n a .
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.739, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.031856/2022-07;
resolve:
1. Dispensar a servidora ROSANGELA LURDES SPIRONELLO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função
de Coordenadora pro tempore dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura, do Instituto de
Ciências Humanas.
2. Dispensar a servidora ROSANGELA LURDES SPIRONELLO, matrícula SIAPE nº
1650935, como substituta eventual da função de Coordenador dos Cursos de Bacharelado
e Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas.
3. Designar o servidor TIARAJU SALINI DUARTE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Coordenador dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura, do Instituto de Ciências
Humanas, percebendo FCC-001.
4. Designar o servidor MAURICIO MEURER, matrícula SIAPE nº 1807506, como
substituto eventual da função de Coordenador dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura, do
Instituto de Ciências Humanas, para os afastamentos e impedimentos legais do titular.
5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.012 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
11/09/2022 a 16/09/2022, para participar do GOS - Global Obesity Summit, em Viena,
Áustria, com ônus limitado (Processo n° 23112.025618/2022-34).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.013 - MARCIO WEBER PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 03/09/2022
a 09/09/2022, para pesquisa científica e apresentar o trabalho "Desenvolvimento de novas
metodologias fotoquímicas para síntese de pequenas moléculas e modificações de
biomoléculas" na Universidade de Concepción, em Concepción, Chile, com ônus CNPq
(Processo n° 23112.029246/2022-15).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.014 - QUEZIA BEZERRA CASS, Professor Sênior, com atividades vinculadas ao
Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 08/09/2022 a 19/09/2022, para
participar do 12 International Symposium of drug analysis and 32th International
Symposium on Pharmaceutical and Biomedical Analysis e (DA-PBA 2022), em Mons, Bélgica
e visitar a Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus CNPq (Processo
n° 23112.027073/2022-09).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora n. 669, de 03/06/2022, que autoriza o afastamento do
país do servidor WANDERLEY LOPES DE SOUZA, publicado no DOU de 06/06/2022, Seção 2,
p. 43, onde se lê: "...no período de 01/10/2022 a 30/09/2023…"; leia-se: "...no período de
01/11/2022 a 31/10/2023...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.019, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do
contrato da senhora VICTORIA HIDALGO
PEDRONI até 25/08/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Letras Libras do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.004363/2022-03).   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.020, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.006, de 23 de agosto de 2022,
publicada no BGP edição nº 8.19 de 24/08/2022, ano 6 e no DOU nº 161 em 24/08/2022,
na seção II, página 35, onde se lê: "Art. 1º - Designar o servidor MARINA BITTAR MOURÃO
TRABULSI, Administradora, matrícula nº 1580897, para exercer a função de Chefe do Setor
de Estágio do Campus de Palmas, função gratificada (FG-05).", leia-se "Art. 1º - Dispensar
a servidora MARINA BITTAR MOURÃO TRABULSI, Administradora, matrícula nº 1580897, da
função de Chefe do Setor de Estágio do Campus de Palmas, função gratificada (FG-05).".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.021, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 981, de 22 de agosto de 2022,
publicada no BGP edição nº 8.18 de 22/08/2022, ano 6 e no DOU nº 160 em 23/08/2022,
na seção II, página 36, onde se lê: "cargo de direção (CD-03)", leia-se "cargo de direção
(CD-04)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.024, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº
173, de 13 de setembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982,
e demais informações que constam do processo nº 23101.007746/2022-25,
resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, pelo prazo de 01 (um) ano, da
servidora SUELENE COSTA MARINHO
RODRIGUES, matrícula nº 2178272,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto a
Ouvidoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Art. 2º
- O ônus
pela remuneração
ou salário é
do órgão
requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a
servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO

                            

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