DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.280, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 312/2022 - COGRAD, de 08 de Agosto de 2022, nº de
Protocolo: 23125.020897/2022-66. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 07/08/2022, a servidora FABIOLA DO SOCORRO
FIGUEIREDO DOS REIS, matrícula SIAPE 2388155, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Letras
Francês do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.281, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 35, II, da Lei 8112/90,
art. 17, XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.021501/2022-54, de 12/08/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 01/09/2022, o servidor LUCAS JANUARIO
DA SILVA, matrícula SIAPE 2280018, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Servidores Ativos - DIPSA, FG-01.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/09/2022, o servidor ORIVAN DOS SANTOS DA
COSTA, matrícula SIAPE 2280248, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Pagamento de Servidores Ativos - DIPSA, FG-01.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.282, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 67/2022 - CCLIICBIN, de 22 de agosto de 2022, nº de
Protocolo: 23125.022575/2022-59. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 30/08/2022, a servidora MARIA ADRIANA LEITE,
SIAPE Nº 1426553, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Campus
Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/09/2022, a servidora GELSAMA MARA
FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 2104057, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
Intercultural Indígena do Campus Binacional
de Oiapoque, desta Universidade,
correspondente ao período de 2 anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.062, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio,
matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Secretária Executiva, no período de
15/09/2022 a 25/09/2022, para participar da Missão de Estudos na Universidade de
Turku/Finlândia no âmbito do Programa de Formação em Pedagogia da Inovação, em Turku
na Finlândia, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.015921/2022-38).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.069, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Alessandra Dahmer, matrícula
SIAPE nº 1691262, ocupante do cargo de Pró-reitora de Planejamento, no período de
16/09/2022 a 25/09/2022, para participar da Missão de Estudos na Universidade de
Turku/Finlândia, 
em 
Turku 
na 
Finlândia, 
com 
ônus 
UFCSPA. 
(Processo 
nº
23103.016215/2022-11).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.070, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula
SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 15/09/2022 a 25/09/2022,
para participar do Programa de Formação em Pedagogia da Inovação, em Turku na
Finlândia, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.016082/2022-75).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.072, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Silvio Cesar Cazella, matrícula SIAPE
nº 1804868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
16/09/2022 a 25/09/2022, para participar do Programa de Formação em Pedagogia da
Inovação e realizar a Missão de Estudos na Universidade de Turku/Finlândia, em Turku na
Finlândia, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.016038/2022-65).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.073, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Ana Paula Scheffer Schell da Silva,
matrícula SIAPE nº 1692518, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 16/09/2022 a 25/09/2022, para participar do Programa de Formação em
Pedagogia da Inovação/Missão de Estudos na Universidade de Turku/Finlândia, em Turku
na Finlândia, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.015910/2022-58).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Maria Eugenia Bresolin Pinto,
matrícula SIAPE nº 1546541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 16/09/2022 a 25/09/2022, para participar da Missão de Estudos na Universidade
de Turku/Finlândia no âmbito do Programa de Formação em Pedagogia da Inovação, em
Turku na Finlândia, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.015946/2022-31).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.075, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Alexandre do Nascimento Almeida,
matrícula SIAPE nº 1674305, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 16/09/2022 a 25/09/2022, para participar da Missão de Estudos na
Universidade de Turku/Finlândia no âmbito do Programa de Formação em Pedagogia da
Inovação, em Turku na Finlândia, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.015965/2022-
68).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.076, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Cleidilene Ramos Magalhães,
matrícula SIAPE nº 1449018, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 16/09/2022 a 25/09/2022, para participar da Missão de Estudos na Universidade
de Turku/Finlândia no âmbito do Programa de Formação em Pedagogia da Inovação, em
Turku na Finlândia, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.015943/2022-06).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 682, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
GEOVANI URDER DE ANDRADE AQUINO,
Matrícula/SIAPE nº 2388131, Assistente em Administração, para substituir o Chefe do
Escritório de
Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4), Matheus
de Carvalho
Hernandez, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 1.295, de 13 de dezembro de 2019, da Reitora pro
tempore da UFGD, a qual designava o referido servidor como substituto do antigo Chefe.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 630, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.019067/2022-40, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSEILMA DE AZEVEDO GARRIDO, CPF 669.338.973-20,
ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, matrícula SIAPE n.º 1859909, para exercer a
Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISÃO DE QUALIDADE DE
V I DA / P R O G E P .
2. Dispensar o(a) servidor(a) ALYNNE VIRGINYA DE QUEIROZ LIMA da Função
Gratificada, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA/PROGEP.
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de publicação no DOU.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 642, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção
1, página 3 ,
e em face
ao que consta no
processo nº
23115.018583/2022-57, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no
DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25-27, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
270, de 21/02/2022, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, JOAO
PAULO DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de Engenheiro - Área: Civil, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0315779, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de S ÃO
LU Í S .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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