DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.030940/2022-10, resolve:
Nº 642 - Designar o servidor ALEXANDRE REDSON SOARES DA SILVA, CPF 257.683.858-86,
Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1076623, para exercer a
função de Diretor da Clínica Veterinária Universitária - GR-CVU, código FG-01.
Nº 643 - Designar o servidor ALEXANDRE COUTINHO ANTONELLI, CPF 271.630.188-35,
Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1673840, para exercer a
função de Vice-Diretor da Clínica Veterinária Universitária - GR-CVU.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 681 - autorizar o afastamento, do País, de MÔNICA SANTOS DE SOUZA MELO,
matrículas 7686-4/UFV e 0418922-4/Siape, no período de 08 a 17 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da IX Jornadas
Internacionais de Análise do Discurso e IV Congresso Internacional de Estudos do Discurso,
bem como realizar visitas técnicas às Universidades de Porto e de Coimbra, em Portugal,
com ônus UFV (1 diária), Capes/Proap (1 diária) e ônus limitado (parte das diárias e
passagem aérea). (Processo SEI 23114.914866/2022-31)
Nº 682 - autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO,
matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 09 a 24 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas às Universidades de Lille e de Brest,
INRAE e Institut Agro Rennes-Angers, França, com ônus do Capes/Print (passagem aérea e
diárias). (Processo SEI 23114.915771/2022-35)
Nº 683 - autorizar o afastamento, do País, de TADZIO PETERS COELHO, matrículas 12922-
4/UFV e 1320069-3/Siape, no período de 03 a 11 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar como coordenador e palestrante no Global School on Combating
Corporate Profit Shifting, Wage and Tax Evasion, em Johanesburgo, África do Sul, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.911001/2022-13)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.912077/2022-66,
resolve
Nº 685 - 1. exonerar, a pedido, PHELLIPE KELBERT RIBEIRO, matrículas 10397-7/UFV e
1825773-1/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 903941, a partir de 1º de setembro de 2022;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Alexandre Walmott Borges, Professor do Magistério
Superior, no período de 10/09/2022 à 18/09/2022, trânsito incluso, para gravação de
programa: programa 'crisis de la razón prática' - gravação em sessão de debates com o
requerente como apresentador, conferência no grupo de estudos 'história, cultura e
estado' - aberto à comunidade e banca doutoral de alain alvisa, na Universidade de
Barcelona,
em 
Barcelona-Catalunha,
Espanha, 
com
ônus 
limitado.
Processo
23117.050409/2022-89.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ALISSON FELIPE DE SOUZA SILVA, CPF nº 837.***.***-68, matrícula
SIAPE nº 1733874, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Fomento
e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar ALISSON
FELIPE DE
SOUZA SILVA,
CPF nº
837.***.***-68,
matrícula
SIAPE nº
1733874,
do encargo
de
substituto
eventual da
Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do
Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de
Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, para o qual foi designado
conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada
no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 052***.***-24, matrícula
SIAPE nº 0451220, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Fomento e
Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado pelo titular ALISSON FELIPE DE SOUZA SILVA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de junho de 2022, CARLA CRISTINA ARAÚJO, CPF nº
709.***.***-53, matrícula SIAPE nº 4795449, do encargo de substituta eventual do cargo
comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi
designada conforme Portaria de nº 134, de 14 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de março de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar os servidores THAYNÁ SALGADO DE OLIVEIRA, CPF nº 058.***.***-80,
matrícula SIAPE nº 3352172, e ERNANY SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 677.***.***-53,
matrícula SIAPE nº 1521429, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo
comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por CARLA
CRISTINA ARAÚJO.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de agosto de 2022, MARIANA GEORGIA DE OLIVEIRA
SANCHEZ, CPF nº 034***.***-10, matrícula SIAPE nº 3201783, do encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria de Cerimonial, código DAS - 101.4,
do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura, para o qual foi designada conforme
Portaria nº 24, de 7 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
janeiro de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 1.103, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Ilhéus, GIOVANI DA SILVA ANDRADE (titular), representante do Poder Público, indicado pela
Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.104, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS (titular), CPF nº
086.***.***-04, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.106, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Fortaleza, MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA (suplente), representante do Poder Público,
indicada pela Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.107, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Fortaleza, SIDNEY GOUVEIA DA SILVA (suplente), CPF nº
019.***.***-79, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
MÁRIO POVIA